A Assembléia
Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (13) a
Declaração dos Povos Indígenas. Ela recomenda
medidas que assegurem o direito de participação
política dos índios, acesso à terra e aos
recursos tradicionais e preservações do territórios.<br><br>O texto foi aprovado com votos contrários
de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
Outros 143 países votaram a favor e 11 se abstiveram. O
documento não é um marco legal obrigatório, e os
países podem decidir se cumprem as recomendações.<br><br>A declaração
também condena a discriminação contra os
indígenas e propõe a adoção de medidas
assegurando a participação dos índios na
formulação de políticas voltada para essa
população. Além disso, reconhece o direito
dessas etnias de decidir sobre seu desenvolvimento econômico,
social e político. Ao todo, vivem em cerca de 70 países
370 milhões de indígenas, segundo a ONU.<br><br>O secretário-geral das Nações
Unidas, Ban Ki-moon, disse que o documento é “uma forma de
os países membros da ONU e os povos indígenas se
reconciliarem com passado doloroso e seguir em frente para avançarem
na garantia dos direitos humanos, justiça e desenvolvimento
para todos”.<br><br>Em nota lida pela porta-voz do secretário
durante a cerimônia de aprovação da Declaração, Ki-moon também chamou a sociedade civil a pressionar pela
inclusão dos índios nas políticas públicas.<br><br>Em 2006, a Declaração dos Povos
Indígenas foi adotada pelo Conselho de Direitos Humanos da
ONU. No entanto, três países africanos – Botsuana,
Namíbia e Nigéria – questionou os princípios
de auto-determinação, relacionados à
territorialidade. O argumento era de que isso poderia enfraquecer a
integridade ou a unidade política de nações.