A Comissão Temporária Externa do Senado aprovou hoje (26) requerimento para realização de audiências com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela. Eles deverão prestar esclarecimentos sobre a ação de fiscalização na empresa Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), flagrada com trabalhadores escravos em junho. As reuniões serão públicas e devem começar na terça-feira (2).
Os irmãos Murilo, Fernão e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pagrisa, também devem ser ouvidos. Assim como o auditor do trabalho e chefe da fiscalização na empresa, Humberto Célio. Cerca de 20 outras pessoas serão convidadas. Entre elas, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
A idéia da comissão é ouvir todas as partes envolvidas na fiscalização da fazenda e verificar se a fiscalização cometeu abusos, principalmente ao rescindir o contrato dos funcionários, disse a relatora da comissão, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).“O nosso papel não é condenar o ministério e nem absolver patrão rural”, afirmou, acrescentando que "há indícios de abuso de poder".
Ainda durante a audiência da comissão do Senado, Kátia Abreu destacou, como preocupação dos senadores, a manutenção dos empregos na região. “Não adianta libertar e desempregar. Temos que achar um caminho”. E informou que a Fazenda Pagrisa é uma das maiores empregadoras do município de Ulianópolis, localizado a 450 quilômetros de Belém (PA).
O presidente da comissão, o senador Jarbas
Vasconcelos (PMDB-PE), avaliou que é cedo para julgar a
credibilidade da operação do Ministério do
Trabalho na Fazenda Pagrisa. Para ele, o momento é de “se
debruçar sobre o relatório apresentado pelo ministério
e ponderar com o que a empresa diz”.
Os senadores que
integram a Comissão Temporária Externa também
aprovaram um documento cobrando do ministro Lupi a volta imediata das
atividades da Secretaria de Inspeção do Trabalho,
responsável pelas ações de fiscalização
de trabalho escravo no país.
No início da tarde, Lupi apresentou à
Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, ligada à
Comissão de Direitos Humanos do Senado, 18 volumes de um
relatório com fotos da fiscalização que autuou a
Pagrisa.