Brasília - Ao inaugurar centro de produção de vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (1º) a regulamentação da Emenda Constitucional 29  para evitar que os problemas da saúde sejam responsabilidade apenas do governo federal.

A emenda, que tramita no Congresso Nacional, define os percentuais mínimos de investimento dos governos federal, estaduais e municipais na área. No caso de estados e municípios, são 12% e 15%, respectivamente. A União fica com a obrigação de aplicar o montante do ano anterior, reajustado pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

“Tem governo no Brasil que investe apenas 4%. Tem outros que investem 6%. Depois, a culpa recai nas costas do ministro da Saúde. Quando tudo dá certo, o mérito é do prefeito, do governador, do administrador local. Quando dá errado, recai exatamente nas costas do ministro da Saúde”, afirmou, no Rio de Janeiro.

O Centro de Produção de Antígenos Virais (Cpav) vai começar produzindo 20 milhões de doses anuais da vacina tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba), de acordo com informações publicadas pela Presidência da República. A expectativa da Fiocruz é atender toda a demanda nacional a partir de 2010. Depois, a meta do centro é produzir 40 milhões de doses contra sarampo, dupla viral (sarampo e rubéola), rotavírus, varicela e hepatite “A”, além de vacinas contra febre amarela, poliomielite e dengue, conforme a Presidência.

Para Lula, a inauguração do centro é um sinal de que o Brasil atingiu a maturidade intelectual e tecnológica. “Vai levar algum tempo para as pessoas descobrirem que o Brasil está ficando adulto, conquistou sua maioridade. O Brasil, que já foi economicamente subordinado, politicamente subordinado, intelectualmente subordinado, quer hoje ser economicamente soberano, politicamente soberano e intelectualmente soberano”, disse. “Aquilo que vai cuidar das nossas crianças, não queremos ficar dependendo de ninguém.”