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Brasília - As autuações da Receita Federal para pegar
sonegadores de impostos nas operações de comércio exterior renderam R$ 1,285
bilhão aos cofres públicos de janeiro a agosto. O crescimento estimado pela
Receita em relação ao mesmo período do ano passado, quando as autuações somaram
R$ 757,5 milhões, é de 70%. Segundo dados da Receita, mais de 90% das
autuações são nas operações de compra.
Embora cresça a
fiscalização, a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço, calcula
que cresce, a cada dia, o número de mercadorias que entram no país de maneira
irregular. "A tendência, a médio e longo prazo, é reduzir o número. Por enquanto
estamos vendo um número crescente, infelizmente. Estamos melhorando o nosso
processo de trabalho e com isso conseguimos identificar novas formas de
atuação", afirmou Clecy, ao divulgar o relatório sobre a fiscalização.
Entre as mudanças na
estratégia de atuação, a secretária citou mecanismos que tragam "mais riscos"
para os importadores, como melhorias no sistema de informações, por meio da
informática. "Temos que fazer a gestão de risco, cruzando essas informações,
para sabermos o perfil dos operadores, o perfil das operações, as origens
[países] de maior problema para os nossos mercados". O governo planeja comprar
novos scanneres, capazes de identificar os produtos, sem ter que desfazer
as embalagens ou abrir os contêineres.
O valor total das mercadorias apreendidas
pela Receita soma R$ 675 milhões até agosto, 22% superior ao mesmo período de
2006. As estimativas são de que, até dezembro, este valor ultrapasse R$ 1 bilhão.
O cigarro é foi o produto mais apreendido, em R$ 54,4 milhões. Em segundo lugar,
estão os óculos de sol, em R$ 54,1 milhões. Os calçados e similares vêm em
seguida, com R$ 49,2 milhões.
Clecy
explicou que a destruição foi o destino de 26% das mercadorias apreendidas,
porque eram falsificadas. Outras 33% foram incorporadas por órgãos públicos e
15% foram doadas a entidades beneficentes. Outras 11% foram leiloadas e 13%
foram devolvidas aos interessados, por meio de processos administrativos ou
judiciais
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