Brasília - A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), defende a criação do sistema nacional de rádio digital com a adaptação de tecnologias brasileiras. "Cabe ao governo não comprar um pacote pronto do Iboc (modelo de rádio digital norte-americano), mas criar um sistema brasileiro de rádio digital", afirma o coordenador jurídico da entidade, Joaquim Carlos Carvalho.

Segundo ele, a proposta apresentada pelo governo no processo de digitalização exclui as rádios comunitárias, pois atualmente não existe um transmissor digital capaz de atender as essas emissoras. Carvalho explica que o menor transmissor disponível no mercado é compatível a uma potência de 100 watts, enquanto as rádios comunitárias trabalham com 25 watts.

"Para garantir que as rádios comunitárias possam se digitalizar, deve haver uma mudança da lei, aumentando a potência dessas emissoras para 100 watts. Se não isso ocorrer, o processo de digitalização vai excluir todas essas emissoras e toda a sociedade que depende deste sistema de comunicação", defende Carvalho.

Outro empecilho para as rádios comunitárias se adaptarem ao sistema digital, segundo Carvalho, é o custo de implantação. Ele diz que, além do codificador digital, que custa de US$ 60 a US$ 120, as emissoras que trabalham com sistema de válvula terão de trocar toda a tecnologia, o que resultaria em gastos de cerca de R$ 1 milhão. "Quem se beneficia com o processo são as grandes emissoras, a as pequenas e médias vão ser atropeladas", afirma.

O representante da Abraço diz que o número de rádios comunitárias no país ainda é pequeno. Segundo ele, o fato de apenas metade dos municípios brasileiros contarem com rádios comunitárias demonstra a inoperância do governo ao movimento de radiodifusão comunitária. "Em quase dez anos da lei 9.612, não há rádios comunitárias nem na metade de municípios brasileiros, enquanto isso existem mais de 20 mil entidades que requereram junto ao Ministério das Comunicações a outorga e até agora não foram atendidas", afirma.

Carvalho também argumenta que, levando em conta a capacidade instalada das emissoras, o alcance das rádios comunitárias é muito menor que o das emissoras comerciais. "Multiplicando o número de rádios comunitárias existentes pela sua potência, a potência instalada de transmissão não representa nem a potência de uma única rádio comercial", explica.

Uma pesquisa divulgada no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que em 48,6% dos municípios brasileiros existem rádios comunitárias, superando pela primeira vez as emissoras comerciais de FM (34,3%) e as de AM (21,2%).