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Marcello Casal Jr./ABr
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Brasília - Orlando Senna, confirmado como diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Tereza Cruvinel, confirmada para assumir a presidência, falam sobre a criação da empresa
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Brasília - A Empresa Brasil de Comunicação
(EBC) terá diferentes formas de financiamento. Além do
Orçamento Geral da União, os recursos virão de
doações, publicidade institucional, exploração
dos serviços de radiodifusão pública, prestação
de serviços a entes públicos e privados e distribuição
da publicidade legal (publicação de avisos, balanços,
relatórios) de órgãos e entidades públicas
federais.
De acordo com a Medida Provisória (MP) 398,
publicada hoje (11) no Diário Oficial da União,
a EBC será organizada sob a forma de sociedade anônima
de capital fechado, representado por ações.
Em 2008, o orçamento previsto para a EBC
será de R$ 350 milhões para suporte e operação
dos serviços de radiodifusão pública. O
patrimônio inicial será formado pela capitalização
e incorporação de bens móveis e imóveis
da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás)
e da Associação de Comunicação Educativa
Roquette Pinto (Acerp).
As doações poderão ser feitas
por pessoas e por empresas. "Os Estados Unidos têm TVs que
se mantêm com doações. Não é muito
a nossa cultura, mas eu gostaria de ser agradavelmente surpreendido",
disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social,
Franklin Martins, em entrevista coletiva. De acordo com ele, o Brasil
não irá importar um modelo específico de
televisão pública: "Temos um modelo diferente. A
BBC é uma referência, mas não será o nosso
modelo".
Será permitida a publicidade institucional
de entidades de direito público ou privado, voltada a
programas, eventos e projetos de utilidade pública, de
promoção da cidadania, de responsabilidade social ou
ambiental. É vedada a veiculação de anúncios
de produtos e serviços.
Empresas públicas e privadas poderão
patrocinar ou apoiar programas, eventos e projetos. A MP prevê
ainda parcerias e convênios com entidades nacionais e
internacionais públicas ou privadas e co-produção
de programas.
Também poderá ocorrer "a
realização de patrocínios feitos por meio de
leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet", explicou o
ministro Franklin Martins.
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