Desde a década de 1990, o comércio automobilístico entre o Brasil e a Argentina é regulado por acordos
que buscam equilibrar o fluxo de veículos entre os dois países
até chegar ao livre comércio.
No
entanto, o prazo para que isso ocorra tem sido adiado a cada renovação do acordo, pois a Argentina teme
que suas indústrias do setor sejam prejudicadas
com isso.
Para o economista argentino Juan Carlos Deheza, as dificuldades decorrem, essencialmente, da disputa por investimentos estrangeiros no
setor.
“Os dois países têm plataformas automotivas e
brigam por investimentos das montadoras”, disse em entrevista à
Radiobrás.
Ele lembra que o mercado brasileiro de automóveis é
maior que o da Argentina - entre quatro e sete
vezes maior. “Como a indústria automotiva é uma
indústria onde a escala é um elemento significativo, os
maiores investimentos vêm para o Brasil”.
Para o economista, esse não é o maior
problema. Na disputa por investimentos, ele
ressalta os incentivos fiscais que os estados brasileiros podem conceder a empresas para que elas instalem fábricas em
seu território.
“Na Argentina isso não acontece. Eu
não estou falando que o sistema argentino seja melhor que o
brasileiro, estou falando que as regras do jogo têm que ser
únicas”.
Deheza explica que os efeitos de uma montadora instalada em um local vão além
do montante de investimentos em si. Ele diz que há impactos na
criação de empregos, na produção de peças
e também no desenvolvimento tecnológico, uma vez que
“os carros novos estão cada vez com maiores doses de
tecnologia”.
“A Argentina não pode se resignar a ser simplesmente um
fornecedor de peças para os carros que serão montados
no Brasil”, diz.
Na avaliação dele, para a integração econômica
prevista no Mercosul, essa disputa por investimentos não deveria existir. “Em
algum momento tem que ser resolvido, e provavelmente a decisão
não seja tanto econômica quanto política, porque
se o Mercosul vai funcionar e vai para frente esse tipo de
problema tem, necessariamente, que ser resolvido”.
O comércio de automóveis entre Brasil e Argentina é
regulado desde 1990 pelo Acordo de Complementação
Econômica nº 14 (ACE 14), que trata também do
comércio de outros produtos, como trigo e produtos
alimentícios industrializados.
O ACE 14 serviu de referencial
para o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.
Desde então, o acordo é regido por acordos adicionais.
Como o mercado livre, previsto para 1º de janeiro de 2006, não
se confirmou, novos
acordos provisórios foram aprovados, até o 35º
protocolo adicional, válido até 30 de junho do ano
que vem.
Particularmente no caso dos automóveis, esses acordos
têm o objetivo de equilibrar a balança comercial desses
produtos entre os dois países.
Entre janeiro e setembro de 2007, por exemplo, segundo dados do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, o Brasil exportou para a Argentina cerca de US$ 1,3 bilhão
em carros com capacidade para até seis pessoas e importou cerca de US$ 780 milhões.
No mesmo período de
2006, os valores foram, respectivamente, de cerca de US$ 1,03 bilhão e
US$ 513 milhões.