Brasília - O Ministério da Saúde quer diminuir o número de recém-nascidos que apresentam infecção por HIV/aids e sífilis congênita. A ação faz parte do Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Congênita, um conjunto de metas apresentado hoje (24) pelo ministro José Gomes Temporão para tentar reverter o atual índice dessas doenças. No ano de 2005, foram detectadas 530 casos de transmissão vertical de HIV (transmissão do vírus da mãe para o bebê) e 5.710 ocorrências de sífilis congênita. Os dados fazem parte do Boletim Epidemiológico, divulgado pelo ministério.

Entre as medidas que o governo pretende adotar está a ampliação dos exames anti-HIV para mulheres grávidas. Dados do estudo Sentinela Parturiente, realizado em 2006, aponta que 19% das gestantes não fizeram o exame nem durante o pré-natal nem no momento do nascimento da criança. Nesse mesmo período, cerca de 62% das futuras mães fizeram o teste anti-HIV durante a gravidez. O percentual é considerado baixo pelo ministério que recomenda que sejam feitos pelo menos dois testes de sífilis e dois de HIV durante o pré-natal.

O ministro da Saúde acredita que a pesquisa permite um retrato claro da situação no país. Segundo ele, a partir desse diagnóstico, foi possível construir um plano de ação. “Nós temos agora uma estratégia adequada. Nós sabemos exatamente onde estão os problemas. E temos ferramentas e instrumentos para enfrentá-los e metas para alcançar até 2011”.

O Plano Nacional de Redução da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis traz metas a serem cumpridas pela União, estados e municípios para a redução escalonada e regionalizada da transmissão vertical das doenças.

Temporão destacou que o Ministério da Saúde aumentou a disponibilização de recursos financeiros para aumentar a realização dos exames. “Estamos colocando mais R$ 16 milhões para dar cobertura ao volume de exames adicionais que serão realizados a partir do enfrentamento dessa situação”. Atualmente, o Ministério investe R$ 38 milhões na aquisição de medicamentos anti-retrovirais e em testes de HIV e sífilis.

“Nós estamos propondo, no caso de regiões de difícil acesso, onde nós não temos uma infra-estrutura laboratorial, que nós possamos usar tecnologia brasileira. Radicalizarmos a ampliação do teste rápido para o HIV nessas regiões”, defendeu o ministro.

Temporão afirmou que a situação de infecções por sífilis congênita e HIV em recém-nascidos no Brasil é inadmissível. “É uma situação que nos preocupa. Eu acho que dentro dos padrões de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e considerando os importantes avanços que nós já tivemos na saúde pública, não é admissível que nós tenhamos essa realidade. Nós temos que enfrentar essa situação”.

Temporão acredita que, com o cumprimento das metas do plano de redução, é possível uma mudança de cenário a partir de 2011.

“A realidade é uma redução brutal do risco das crianças apresentarem qualquer problema de Aids ou sífilis transmitidas pela mãe. Porque essas duas situações podem trazer doenças graves, tanto na infância como depois que essa pessoa crescer, na vida adulta. São duas doenças graves que podem causar problemas de saúde importantes. Toda a estratégia de prevenção, da vacinação, da realização dos testes podem evitar problemas futuros do ponto de vista da saúde pública”.

Os testes não são obrigatórios no país, mas o ministro lembrou que é importante que as mulheres tenham consciência do direito de fazer esses exames. “Isso tem que fazer parte. Ela tem que cobrar do médico”.

A erradicação da sífilis congênita e o combate ao HIV/Aids são condições estabelecidas nas Metas do Milênio, conjunto de objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, para tornar o mundo mais solidário e justo, até 2015.