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Brasília - “Qualquer atividade
econômica traz riscos, e cabe aos governos adotar as medidas
regulatórias adequadas para minimizá-los e maximizar as
oportunidades.” A frase, do representante da Organização
das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) na América Latina, José Graziano, resume a
posição da entidade a respeito da expansão mundial
dos biocombustíveis.
No fim de 2006, a FAO entregou ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita do
governante brasileiro ao Chile, um
estudo com orientações sobre as possibilidades de
uso da bioenergia sem comprometer a segurança alimentar. Dois
relatórios recentes, das Nações Unidas e do
Banco Mundial, apontam riscos para a produção de
alimentos com o avanço do setor.
Em entrevista à
Agência Brasil, Graziano avalia que os riscos de
comprometimento no Brasil são mínimos, pela grande
disponibilidade de terras e água no país. Mas o mesmo
não acontece em outros países da América Latina,
onde os recursos naturais são mais escassos, pondera. Por
isso, a FAO adotou como recomendação comum aos países
do continente cinco políticas específicas: ordenamento
territorial, pesquisas tecnológicas, regulamentação
da cadeia produtiva do álcool, melhoramento de relações
contratuais e nova matriz de transporte.
“Seriam medidas
para garantir que a produção dos biocombustíveis
cresça em conformidade com princípios de
desenvolvimento sustentável”, diz Graziano.
Para a FAO, os países latino-americanos
devem implantar o zoneamento agrícola impositivo, determinando
as culturas apropriadas para cada área, de forma que a
desobediência não acarrete apenas a impossibilidade de
obter crédito oficial. O incremento das pesquisas seria
necessário para potencializar o uso de novas matérias-primas,
como a celulose. Mercados, impostos e contratos da cadeia produtiva
necessitariam de um marco legal para garantir a inserção
da agricultura familiar.
Em relação aos recentes documentos
da ONU e do Banco Mundial, José Graziano relativiza o impacto
da expansão dos biocombustíveis sobre o preço
dos alimentos: “O ajuste de preços é temporário
e sofre a influência de outros elementos. Atualmente o aumento
progressivo da demanda chinesa e indiana por alimentos e as graves
pertubações climáticas ocorridas nos últimos
dois anos também são determinantes”.
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