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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - Deputado Elismar Prado (PT-MG) fala na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que promove audiência pública sobre a criação de cotas para exibição de desenhos produzidos no país
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Brasília - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou hoje (6) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1821/03, que cria cotas para a transmissão de desenhos animados brasileiros.
Para o autor do PL, deputado Vicentinho (PT-SP), as animações exibidas no país, além de serem exclusivamente estrangeiras, retratam o Brasil de forma preconceituosa.
“Sou negro, mas meus heróis não eram negros, porque na TV não existem heróis negros”.
Ele também criticou a quantidade de cenas de violência nos desenhos, filmes e videogames estrangeiros veiculados nas emissoras brasileiras.
Na avaliação dele, a produção de animações nacionais é fundamental para a valorização da cultura brasileira. “Nós aprendemos a ver as histórias dos outros. Nós devemos conhecê-las, mas também temos que olhar a nossa”.
Entretanto, o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Carlos Eduardo Rodrigues, disse que a medida pode prejudicar as emissoras.
De acordo com ele, a principal rede comercial de TV do país exibe conteúdo nacional em 91% da programação. E que 60% da programação infantil dessa emissora é de origem nacional.
“Impor cotas significa intervir em uma função vital das TVs privadas: a de definir a programação segundo o interesse do público”.
Para o diretor do Centro Tecnológico do Audiovisual (CTAV) do Ministério da Cultura, José de Araripe, o projeto vai aquecer o mercado nacional e contribuir para a formação educacional das crianças.
“Eu acho que a educação passa pelo audiovisual. Hoje as crianças passam mais tempo na frente da TV e do computador do que com seus pais ou mestres”.
Araripe lembrou que, embora muitos profissionais brasileiros de animação trabalhem em estúdios internacionais, é preciso criar um pólo nacional de produção. “Nossos talentos estão indo embora porque não têm oportunidade aqui”.
O relator do PL, deputado Elismar Prado (PT-MG), disse que vai conversar com os envolvidos para negociar um percentual adequado para as cotas, dentre outras modificações no projeto.
Entre os objetivos, segundo ele, está o incentivo à produção nacional de desenhos animados e à formação de cidadão conscientes.
“Só vamos mudar a nossa sociedade através da formação de cidadãos mais críticos e mais exigentes em seus direitos. Para isso, precisamos educar melhor as nossas crianças”.
O projeto estabelece percentuais mínimos graduais. Pela proposta, no quinto ano de implementação da lei, 50% das transmissões de animações devem ser de origem nacional.
Segundo o relator da matéria, a cota ainda será discutida pela comissão e, posteriormente, com profissionais da área.
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