Os deputados Homero
Pereira (PR-MT) e Jorge Khoury (DEM-BA), relatores do projeto de lei
que propõe mudanças no Código Florestal
Brasileiro, reconhecem que o texto não é perfeito, mas
afirmam que a maior dificuldade para sua aprovação é
achar um meio-termo entre os interesses dos produtores rurais e dos
ambientalistas, pois dizem que as alterações
resultarão em avanços.
"É difícil
achar que vamos conseguir fazer um relatório agradando a
todos. Isso é impossível, pois sempre haverá os
dois extremos, que não vão se sentir contemplados. Mas
o foco é exatamente esse", diz Pereira, relator do
projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. O deputado
adiou para quarta-feira (28) a apresentação de seu
parecer sobre as alterações na legislação.
Já Khoury
defende o projeto como a melhor opção apresentada. "Eu
não digo que o projeto está ótimo, mas, até
hoje, não vimos nenhuma proposta que permitisse a recomposição
das áreas abertas", comenta, em entrevista à
Agência Brasil. O deputado foi relator do projeto na Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o texto
foi analisado antes de seguir para a Comissão de Agricultura.
Os deputados alegam
que, ao oferecer aos proprietários rurais da Amazônia
Legal uma alternativa econômica para recuperarem suas reservas
legais, o projeto trará avanços práticos para o
meio ambiente.
"Chego à
conclusão de que é muito melhor termos avanços
parciais, mas consistentes", diz Khoury. "Se alguém
apresentar uma proposta que permita ao proprietário de terras
na Amazônia Legal desenvolver uma atividade econômica em
20% de seu imóvel e ter a condição de preservar
80%, ótimo. Só que, até hoje, ninguém
apresentou. Ficamos discutindo que o Código Florestal exige
que se preserve 80% [a chamada reserva legal], mas quando você vai ao local, está
tudo destruído. Pior do que está, impossível.
Melhor recompormos as áreas abertas do que deixá-las
como estão. Por isso eu acredito que o projeto é bom."
Homero Pereira defende
o projeto com o mesmo argumento. "Qualquer coisa que você
fizer para tentar recompor [as reservas legais] é melhor do
que o que vem ocorrendo hoje. As pessoas que lutam pela conservação
tem de entender isso. Iremos recompor [áreas degradadas] com
palmáceas que permitam que, além do ganho ambiental,
haja um ganho econômico, diferente do que ocorre hoje. Essa é
uma linha de pensamento que quem é racional tem de entender",
explica o parlamentar.
Já o diretor de
Relações Institucionais da Fundação SOS
Mata Atlântica, Mário Mantovani, opina que o projeto
dificilmente atingirá o consenso almejado por seus dois
relatores na Câmara.
"Do jeito que
está, o projeto não vai ter consenso. E não
porque os ambientalistas sejam intransigentes, mas porque o setor
mais atrasado do ruralismo tomou conta do projeto na base da velha
chantagem de que o meio ambiente atrapalha [a atividade econômica]",
disse Mantovani.