Brasília - O governo só vai encaminhar uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional quando as negociações com os governadores estiverem pactuadas, disse hoje (26) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“A reforma tributária tem que ser uma proposta contundente e tem que sinalizar para a sociedade que o governo quer avançar na questão tributária, simplificando e melhorando os tributos”.

Segundo ele, a proposta não está pronta e, nos últimos meses, as negociações com os governadores “involuíram”.

Pela proposta original, acrescentou o senador, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual englobaria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ISS, enquanto o IVA federal englobaria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IIPI) e outras contribuições.

“O que se vê agora é que o ICMS e o IPI ficariam de fora, o que representaria apenas a criação de mais um imposto e não a redução da carga tributaria”, ponderou Jucá.

Ele ressaltou que os governadores são "protagonistas" no processo de discussão e, antes de encaminar ao Congresso, a àrea econômica deve fechar com eles uma proposta que tenha viabilidade para ser aprovada pelo Legislativo. 

"Uma proposta de reforma tributária que não sai do canto nós já temos, está na Câmara do Deputados", disse Jucá, referindo-se à proposta que já foi votada no Senado.

Na avaliação dele, a proposta emperrou na Câmara justamente por falta de acordo com os governadores.