Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse hoje (26) que o governo pode anunciar, na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), quinta-feira (29), um conjunto de regras para padronizar a cobrança de tarifas pelos bancos.

Meirelles deu a declaração após reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assunto. Segundo o presidente do BC, ainda faltam algumas definições para concluir as normas. “Temos a orientação geral, que visa assegurar que o custo para o consumidor seja o menor possível, baseado na competição”, ressaltou.

De acordo com Meirelles, as novas regras prevêem a padronização do nome das tarifas. O objetivo, segundo ele, é facilitar a comparação dos custos entre os bancos, escolhendo o9 que oferecer as menores taxas.

As novas regras, disse Meireles, também proibirão a cobrança de determinados tipos de tarifas, consideradas abusivas. “Também vão ser definidas claramente aquelas tarifas que vão ser objeto de algum tipo de vedação”, afirmou.

O presidente do Banco Central também defendeu mais transparência no custo dos empréstimos concedidos pelas instituições financeiras. “É importante que exista transparência no processo como um todo, não apenas na cobrança da tarifa, mas no custo total do empréstimo”, acrescentou Meirelles, referindo-se às várias taxas que são cobradas, além das tarifas e juros, na realização de empréstimos.

A criação do fundo soberano de reservas em estudo pelo governo foi outro assunto tratado na reunião. Segundo o presidente do BC, as regras para o fundo ainda não estão definidas. Meirelles e Mantega esclareceram, no entanto, que não serão utilizados os dólares das reservas internacionais, que na última sexta-feira chegaram a US$ 175 bilhões. "Os recursos para o fundo serão adquiridos diretamente no mercado segundo uma metodologia que ainda não está detalhada", explicou Meirelles.