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Brasília - A família da jovem que foi mantida presa ilegalmente em
Abaetetuba (PA), onde sofreu violência física, sexual e moral, será incluída no Programa de Proteção aos Direitos
Humanos.
A adolescente já foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e retirada de sua residência, depois que uma força-tarefa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos foi ao
Pará acompanhar a apuração das responsabilidades dos agentes
públicos envolvidos no caso.
Fizeram parte desta comissão, o ouvidor geral
de Direitos Humanos, Fermino Fecchio; o coordenador geral do Programa de
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos; e a
secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Márcia Ustra Soares.
Em entrevista por telefone à Agência Brasil, Matos informou que serão encaminhadas medidas de proteção "à mãe, ao tio e aos irmãos da jovem, que continuam na cidade". E que a comissão vai acompanhar as apurações, "porque há responsabilidade dos policiais, mas também do Poder
Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública”. Segundo o coordenador,
a jovem foi ameaçada por policiais e o pai dela também, por parte do
delegado, que o forçou a falsificar um documento alterando a idade da filha. Fernando Matos abriu hoje (26), em Belém, o Encontro da Coordenação
Nacional e Coordenações Estaduais do Programa de Proteção aos Defensores
dos Direitos Humanos, que se estenderá até quarta-feira (28). O
evento é promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e o governo estadual.
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