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28 de Novembro de 2007 - 16h45 -
Última modificação
em 28 de Novembro de 2007 - 17h10
Debate na Câmara expõe divergências sobre conselho curador da EBC
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
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Marcello Casal Jr./ABr
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Brasília - Diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel, fala durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir medida provisória que cria a EBC
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Brasília - A nomeação dos 15 representantes da sociedade civil que vão integrar o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vem causando polêmica entre parlamentares e organizações da sociedade civil. A nomeação, feita pelo presidente da República, foi anunciada na última segunda feira (26).
Ao participar hoje (28) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Jonas Valente, integrante do coletivo Intervozes, questionou o critério de escolha dos 15 representantes do Conselho.
“Qual foi o critério para a escolha dos nomes? Onde se deu o debate sobre essa escolha? Qual o sentido de uma TV pública onde o público não participa?”.
O representante do Fundo Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Sérgio Murillo, criticou a ausência de representantes de movimentos envolvidos com a democratização da comunicação e afirmou que considera o papel do Conselho “irrelevante e figurativo”. Murillo, que também é presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), lembrou ainda que não há representantes dos trabalhadores da empresa no Conselho.
Quanto à representação da sociedade civil organizada, a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, afirmou ter “receio de uma representação segmentada da sociedade e não da sua pluralidade".
"Eu me preocuparia muito com a inoperância de um Conselho que vai incorporar tantas organizações ou tantos segmentos da sociedade e se tornasse tão amplo que ficasse inoperante.”
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, respondeu as críticas dizendo que os indicados são pessoas independentes do governo.
“Quando vejo o nome das 15 pessoas que estão aí, vejo personalidades independentes, não acho que nenhuma delas será um pau-mandado do governo”.
Ele afirmou ainda que a intenção não é manter, no Conselho Curador, pessoas que fazem TV, mas que vêem TV e têm espírito crítico para avaliar se o processo está sendo conduzido de acordo com os valores de uma TV pública.
“A sociedade brasileira não tolerará uma TV pública chapa branca”, avaliou o ministro.
O relator da Medida Provisória que cria a EBC, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), falou sobre a necessidade de criar mecanismos para aprimorar a forma de constituição do Conselho Curador, mas não apontou alternativas concretas.
“Estou tentando pensar uma série de coisas para mexer no método, na forma, na composição, mas quero dialogar mais”, afirmou.
“Se queremos algo que exerça um papel fundamental de controle e contribuição, talvez a expectativa de aprimorar o Conselho seja uma coisa boa. É importante no mínimo dar uma sacodida nos modelos apresentados”, avaliou o deputado.
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