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Brasília - Diretor de Assuntos Internacionais do Ministério da
Defesa, o major-brigadeiro-do-ar Jorge Cruz de Souza Mello afirmou que o Brasil não pode prescindir do uso da bomba cluster, também
conhecida como arma de fragmentação. Esse tipo de bomba, ao ser lançado se subdivide
em explosivos que podem atingir área equivalente a quatro campos de
futebol e também alvos civis.
O maior inconveniente é quando essa submunição não explode no momento do lançamento, o que resulta em artefatos à deriva no solo,
equivalentes a minas terrestres de pequeno alcance, mas que podem
ocasionar mortes e mutilações em quem as tocar, como tem acontecido
em maior número com crianças do Vietnam, Camboja, Líbano, Afeganistão,
Sudão, Etiópia e outros.
A Organização das Nações
Unidas (ONU) articula movimento internacional no sentido de proibir
esse tipo de armamento, que é fabricado por 34 países, dentre os quais
o Brasil. Mas, durante audiência pública na Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, o brigadeiro
Jorge Cruz de Souza Mello defendeu o uso da bomba cluster, desde que "longe das populações de
risco", e enfatizou que as Forças Armadas "têm consciência e
responsabilidade daquilo que têm em mãos".
De acordo com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que convocou a
audiência pública com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para
o uso do armamento, o Brasil está na contramão dos países
vizinhos, que já se posicionaram pelo fim da bomba cluster, inclusive
Chile e Argentina, que também a fabricam. Por isso, acha que "se existe
uma demanda regional, o Brasil deveria se colocar à frente dela, e não
contra ela".
Também participaram da audiência o chefe da Divisão de Desarmamento
e Tecnologias Sensíveis do Itamaraty, Santiago Irazabal Mourão, e os
representantes da sociedade civil Daniel Mack, do Instituto Sou da Paz,
e Cristian Ricardo Wittmann, da Campanha Brasileira Contra as Minas
Terrestres.
Wittmann ressaltou, inclusive, o aspecto contraditório do Brasil,
que fala em nome da paz e dos direitos humanos nos fóruns
internacionais, mas, em contrapartida, continua fabricando a bomba
cluster e exportando-a para países que fazem guerra. Em especial no
Oriente Médio. Sobre essa negociação também não há a menor
transparência, segundo ele, ao que o representante do Ministério da
Defesa afirmou que existem salvaguardas mundiais para garantir a
reserva dessas operações.
Daniel Mack disse que a bomba cluster é uma arma "obsoleta
tecnológica e moralmente" e acrescentou que "as Forças Armadas merecem
receber equipamentos de melhor qualidade para a defesa nacional". Ele
revelou que representantes de 108 países, signatários do Protocolo de
Oslo (Noruega) contra o uso de minas terrestres, vão se reunir no
próximo dia 4, em Viena, na Áustria, para tratar da questão, e mais uma
vez o Brasil estará de fora, "à margem da discussão", e ficando cada
vez mais isolado na defesa da bomba cluster, tanto na América Latina
quanto no mundo.
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