Brasília - O crescimento do número de crianças que ingressaram na educação primária é um dos destaques positivos do Relatório de Monitoramento Global do Educação para Todos (EPT), lançado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). 

O relatório revela que o número de matriculados na educação primária aumentou de 647 milhões em 1999 para 688 milhões em 2005. Se destacaram a África Sub-Sahariana, com 36% a mais de crianças matriculadas, e o Sul e Oeste da Ásia, com acréscimo de 22% no período.

O documento avalia como positivo o estabelecimento de percentual específico de arrecadação fiscal destinado para a educação básica, como determinam as Constituições do Brasil e da Indonésia. Segundo a Unesco, 23 países adotaram disposições legais para garantir a obrigatoriedade do ensino primário desde 2000. Outra medida que impulsionou as estatísticas foi o fato de governos em 14 países terem abolido neste tempo a cobrança de taxas para a educação primária. A organização calcula, em 2005, uma redução mundial no número de crianças fora da escola de 96 milhões para 72 milhões.

O relatório, entretanto, não esconde as mazelas do sistema. Independente dos avanços numéricos, a Unesco ressalva que o acesso ao ensino básico ainda encontra grandes barreiras.

“Apesar do aumento global da escolarização, permanecem disparidades nacionais, entre as regiões, províncias e estados, assim como entre zonas rurais e urbanas. As crianças pertencentes a populações indígenas se vêem sistematicamente desamparadas, assim como as de meios sociais pobres, as descapacitadas e as que vivem em periferias urbanas miseráveis”, diz trecho do relatório.

O Educação para Todos (EPT) é uma publicação anual feita por equipe independente da Unesco. O objetivo é acompanhar as metas estabelecidas - durante o Fórum de Educação de Dacar (Senegal) em 2000 - para o desenvolvimento da educação até 2015. Entre as metas estão o fornecimento de educação primária universal gratuita e obrigatória, a ampliação em 50% da taxa de alfabetização de adultos e a eliminação da disparidade entre homens e mulheres em todos os níveis de ensino.

Para que o EPT seja atingido por países de baixa renda, a Unesco estima que sejam necessários, anualmente, cerca de US$ 11 bilhões em financiamento externo para a educação básica. Em 2005, a ajuda por meio desse instrumentos não ultrapassou a marca de US$ 2,3 bilhões. França, Alemanha, Japão, Estados Unidos e Reino Unido são os cinco maiores doadores para a educação. Os três primeiros priorizam, de acordo com a organização, o ensino universitário.

Entre 1999 e 2005, mais 17 países conseguiram alcançar a paridade de gênero na educação primária e 19 países, na secundária. O objetivo segue distante do ideal, pois a meta foi atingida em apenas 63% dos países no nível primário e 37% no nível secundário.

De acordo com a Unesco, violências sexuais, instalações de saneamento precárias e a insegurança influenciam negativamente a permanência de crianças do sexo feminino na escola. No relatório, o órgão das Nações Unidas admite que "a igualdade entre os sexos segue sendo difícil de alcançar”.