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Bali (Indonésia) - As diretrizes da participação brasileira na 13ª
Reunião das Partes sobre o Clima (COP-13), de hoje (3) até 14 de
dezembro em Bali, na Indonésia, são conhecidas e vão repetir a posição do país em outros
fóruns internacionais sobre o clima. Chefiada pelos
ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Ciência e
Tecnologia, Sergio Rezende, e do Meio Ambiente, Marina Silva, a delegação vai
participar das negociações de olho em interesses nacionais: contra
metas obrigatórias de redução de gases para países em desenvolvimento e
em defesa de maiores responsabilidades por parte das nações ricas,
inclusive com financiamento e transferência de tecnologia.
A ministra Marina Silva deverá reforçar a chamada
proposta brasileira, apresentada na COP-12 em 2006, que defende a
compensação financeira por reduções comprovadas de desmatamento, com
dinheiro de um fundo internacional abastecido pelos países
desenvolvidos. O mecanismo está inserido na lógica do estabelecimento
de objetivos mensuráveis e quantificáveis, defendida pelo subsecretário-geral do Ministério das Relações
Exteriores, embaixador
Everton Vieira Vargas, na última semana, ao anunciar a orientação da
delegação brasileira para Bali.
A exemplo de outros eventos internacionais sobre
mudanças climáticas, como a reunião que precedeu a Assembléia Geral da
ONU em setembro, o Brasil continuará contra a adoção de metas de
redução de emissões para países em desenvolvimento, com base no
princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, adotado
pela Convenção [da ONU]. Ou seja, os países desenvolvidos, que
historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito
estufa, devem ter maiores responsabilidades no enfrentamento das
mudanças do clima.
Outra diretriz da participação brasileira deverá ser
a sugestão de um mecanismo para discussão e financiamento de políticas
públicas de redução de emissões em países em desenvolvimento, também
anunciado por Vargas na última semana.
A abertura oficial da COP-13 vai acontecer as 10h, horário local.
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