Brasília - O Brasil é o quarto país do mundo em população penitenciária. E até 2004, o governo brasileiro não conseguia ter informações unificadas sobre todos os presos em território nacional. Mas essa falta de dados para políticas públicas, segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, está sendo sanada com o Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), cuja primeira fase de implantação já está 95% concluída.

O Infopen é um programa de coleta de dados, gerenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A primeira fase corresponde ao Infopen Estatística, que coleta dados gerais sobre a população carcerária. São buscadas informações como faixa etária, crimes cometidos e escolaridade.

Hoje, sabe-se, por exemplo, que mais de 250 mil presos têm menos de 30 anos. Do total de presos no país, 66% já receberam a condenação, e os outros 34% são classificados como presos provisórios, à espera de julgamento. Segundo o Infopen Estatística, os estados gastam, em média, R$ 1.000 por mês para manter uma pessoa no sistema carcerário. O gasto, considerado alto, é ainda maior quando se leva em consideração que a produção de uma vaga prisional não sai por menos de R$ 20.000.

Já o Infopen Gestão corresponde à segunda etapa do sistema. São buscadas informações mais individualizadas, como filiação, histórico criminal, situação social e até marcas no corpo, como tatuagens ou manchas de nascença.

De acordo com Maurício Kuehne, as informações são essenciais para que se possa traçar uma política penitenciária eficiente. “Esse é um trabalho longo porque nós temos mais de 420 mil presos, e em relação a todos eles nós temos que fazer um cadastro individualizado. É um trabalho de fôlego, de médio para longo prazo, mas ele vai ter que ser constante para sanar os inúmeros problemas que a questão penitenciária faz aflorar no dia-a-dia do Brasil”, afirmou.

A partir destas informações, casos de prisões de pessoas com o mesmo nome poderão ser evitados, já que haverá novas formas de identificar um preso.

Dez estados já estão testando os equipamentos do Infopen Gestão. Ainda não há prazo para a expansão do sistema.