Rio de Janeiro - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou hoje (4) que o primeiro leilão de energia elétrica de biomassa (derivados de organismos vivos utilizados na produção de combustível) no país será realizado em maio do próximo ano. Segundo ele, os empreendimentos vencedores terão financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e incentivos fiscais para os investidores, principalmente os produtores de cana do estado de São Paulo.

Tolmasquim ressaltou, no entanto, que ainda precisam ser resolvidas algumas pendências antes do leilão, entre as quais o preço e as conexões com o sistema. Segundo ele, o preço vai ser definido no momento oportuno. "Agora estamos trabalhando na questão do financiamento - nesse sentido, deverá ser criada uma linha de crédito do BNDES". Precisam ainda ser resolvidos os problemas de conexões para os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo, acrescentou.

“Estamos também analisando pleito dos investidores relativo à questão dos incentivos fiscais, principalmente do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Isso ocorrerá principalmente no estado de São Paulo, onde há negociações com os produtores de cana-de-açúcar para a isenção do imposto sobre o insumo gerado a partir do bagaço”, destacou o presidente da EPE.

De acordo com Tolmasquim, o volume em megawatts negociado no leilão vai depender dos empreendimentos apresentados, mas o governo não estipulará limite para o volume de financiamento a ser concedido pelo BNDES. “Não existe limite de crédito. O que se quer é criar condições de financiamento melhores para os investidores, que viabilizem um preço mais interessante da energia para os consumidores finais. Eles estão pedindo ainda um preço muito alto, mas certamente esse preço não será acima dos R$ 140 por megawatts/hora, e o prazo previsto para a entrega da energia a partir do insumo será 2010”.

Em entrevista concedida ontem (3), o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), Hermes Chipp,  informou que o leilão de biomassa poderia ser realizado neste ano e previu uma geração térmica a partir da biomassa de cerca de 1,2 mil megawatts.

Tolmasquim fez as declarações ao participar da conferência internacional Biocombustíveis: Opção para uma Economia menos Intensiva em Carbono, que a Empresa de Pesquisa Energética está promovendo, no Rio, juntamente com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O objetivo do encontro é colher sugestões para a conferência mundial Unctad 12, marcada para o segundo semestre de 2008 na cidade de Acera, em Gana.