Brasília - O diretor-geral do Hospital do Coração (HCor) e idealizador da hoje Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Adib Jatene, defendeu hoje (5) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado a manutenção do imposto.

Aos senadores, ele afirmou que a prorrogação do tributo é imprescindível para o sistema de saúde no Brasil.

“Essa contribuição somente se tornará desnecessária quando for aprovada uma reforma tributária que seja compatível com as riquezas produzidas no país. Quando propus a CPMF, como provisória, é porque garantiram que ia haver uma reforma tributária que tornaria esse tributo desnecessário. Como ela [reforma tributária] até hoje não veio, não podemos abrir mão dela [CPMF]”, afirmou.

Adib Jatene disse que o sistema tributário brasileiro se baseia na declaração, taxando principalmente produtos, bens e serviços.

“Dessa maneira, que não é o produtor quem paga, ele embute tudo no produto. Quem paga é o consumidor final. A arrecadação do governo não corresponde à riqueza da nação. Temos que taxar herança, riqueza, patrimônio e renda. Por isso a reforma tributária não passa”, afirmou.

Ele lembrou que o brasileiro já passou por uma experiência desastrosa quando a Previdência Social não repassou recursos para a saúde.

“Se tivermos agora uma nova retirada de recursos sem garantia de reposição, nós vamos regredir 15 anos”.

Jatene admitiu que a saúde brasileira enfrenta vários problemas, mas ressaltou que se comparada ao que era em um passado próximo “a melhora foi extraordinária”.

De acordo com a avaliação de Jatene, quase todas as cirurgias cardíacas feitas no país são pagas pelo sistema público de saúde, assim como quase todos os transplantes de órgãos.

“Temos ainda o melhor programa de combate a aids do mundo, eliminamos várias doenças antes que muitos países mais avançados. De maneira que nós temos feito muito, só que temos ainda muito que fazer, porque aumentamos a população em 900% em 50 anos”, afirmou.

Jatene observou que o Brasil é um país que se urbanizou muito depressa e com imensas demandas. “As fontes de recursos do governo não são suficientes para cobrir todas as suas necessidades”, disse.

A fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, divulgou um manifesto na comissão a favor da contribuição. De acordo com o documento, os recursos da CPMF são “necessários para superar os problemas gravíssimos de saúde de nosso país”.