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Recife - A população de Recife reduziu,
este ano, em 20%, em comparação a 2006, o consumo de produtos piratas como
CDs, DVDs, brinquedos, tênis, roupas e perfumes comercializados de forma
irregular, no mercado informal. Os dados que constam de uma pesquisa realizada
no mês de outubro pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos foram
divulgados hoje (5) durante o seminário Pirataria e Crime Organizado.
O evento,
promovido pelo Consulado Norte Americano, em parceria com o Ministério Público
de Pernambuco, Ministério Público Federal e Fórum Nacional Contra a Pirataria reúne
até sexta-feira (7), em Recife,
promotores e procuradores de justiça, magistrados, policiais federais, civis e
militares além de representantes da Receita Federal e das secretarias estaduais de Fazenda e Defesa Social .
A representante da Câmara de Comércio dos
Estados Unidos no Brasil, Solange Mata Machado, atribuiu a redução no número de
aquisições de itens falsificados ao trabalho de repressão que vem sendo
realizado pelas corporações policiais em parceria com o governo federal e a
iniciativa privada.
“Houve aumento da
fiscalização, maior treinamento de pessoal nos portos já que 80% dos produtos
do mercado pirata são importados e inibição nas fronteiras para que as
mercadorias não cheguem aos consumidores. O resultado do trabalho de mobilização do governo
brasileiro resultou na redução”, frisou.
Ela disse que as mobilizações públicas contra a pirataria ajudam a
reduzir o desejo de compra dos consumidores e conscientizam sobre os prejuízos
econômicos com a sonegação de impostos nesse tipo de
comércio.
Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a
Ilegalidade, justificou que a atividade de venda de produtos falsificados no Brasil é elevada porque a maior
parte da população desconhece os malefícios desse tipo de
comércio para o mercado formal. “Cada emprego informal representa a redução de seis empregos formais.
O comerciante pirata não investe em pesquisa e inovação, não tem loja, não
possui advogado, nem anuncia os produtos nos meios de comunicação. Além disso,
os produtos vendidos podem resultar em danos à saúde e não ter garantia com
relação a eventuais problemas. Isso precisa ser divulgado”, observou.
Segundo Paulo Rameh, delegado de prevenção e repressão a crimes contra a
propriedade imaterial em Pernambuco, a concorrência com produtos mais baratos e
sem qualidade impede a expansão das indústrias formais no Brasil e causa
prejuízos para toda a sociedade. De acordo com Rameh, os maiores problemas de pirataria no estado são com a venda de bebidas,
CDs, DVDs, medicamentos e confecções.
Rameh afirmou que, com a instalação, no segundo semestre deste ano, da
delegacia de prevenção e repressão aos crimes de propriedade imaterial foram
realizados trabalhos de desmonte de laboratórios de produção de CDs e DVDs e de uma rede de distribuição de remédios para impotência sexual, importados
do Paraguai, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para a cônsul dos Estados Unidos, Diana Page, a idéia do
evento é definir ações de cooperação integradas no combate à pirataria
internacional, ao contrabando e outras práticas ilícitas que tem impacto para toda
a sociedade. "É preciso unir as inteligências contra as máfias que usam
diferentes tecnologias para falsificar produtos e também alertar o público
sobre os prejuízos que as mercadorias ilegais podem provocar a saúde e a
economia”, concluiu.
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