Desde 2004, o Brasil tem conseguido cumprir uma das metas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A informação consta do balanço das ações do pacto, divulgado hoje (6) pelo Ministério da Saúde.

Segundo a diretora adjunta do departamento de Ações Programáticas do ministério, Lena Peres, naquele ano, o governo federal estabeleceu que a mortalidade materna e neonatal (de crianças com até 28 dias de vida) deveria ter queda de 5% ao ano até atingir índices aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a médio e longo prazos.

De acordo com Peres, de março de 2004 a março de 2007, a taxa de mortalidade neonatal registrou a queda desejada.

Uma das Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), prevê que as taxas de mortalidade  neonatal e materna devam cair 75% até 2015 em todos os países.

No caso das mortes maternas, o relatório aponta tendência de estabilização. "Com possibilidade de queda, se cumpridos os compromissos pactuados", afirma o documento.

Conforme o diretor do departamento, Adson França, na prática, o índice de morte materna diminuiu, mas aumentaram no registro estatístico.

O que acontece hoje, segundo ele, é que mortes por complicações decorrentes do parto, antes não registradas dessa forma, passaram a ser.

Antes, os atestados de óbito informavam apenas a causa da morte. Agora, exige-se que sejam especificadas as condições da morte e se ela está ou não relacionada a complicações surgidas no parto.

"Estamos melhorando a qualificação do óbito. Ou seja, estamos melhorando a investigação [das causas]. Por isso, o número aumenta. Antes estava tudo escondido debaixo do tapete", disse França.

Lena Peres afirma que a meta de reduzir a mortalidade materna em 5% será mantida. "Entendemos que é uma meta possível, desde que a gente, como sociedade bem organizada em termos públicos e sociais, possa enfrentar essa situação, fazendo o diagnóstico precoce das causas e atuando fortemente nas secretarias de Saúde para cobrar ações”, disse a diretora adjunta.

As medidas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal incluem qualificação de pessoal, realização de seminários e campanhas educativas, além da ampliação da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano.

Segundo o relatório, a hipertensão arterial (pressão alta) é a maior causa de morte nos partos no Brasil. Em seguida estão as hemorragias e as infecções. Em quarto lugar aparecem as complicações por aborto.

O documento informa ainda que, em 2005, morreram 1.620 mulheres e 34.382 recém-nascidos por complicações na gravidez ou parto.

De acordo com o ministério, mais de 8 mil profissionais, como médicos e enfermeiros, já foram qualificados em todo o país. Entre eles estão 664 parteiras tradicionais e 370 doulas comunitárias, que dão suporte físico e emocional a mulheres em trabalho de parto.