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6 de Dezembro de 2007 - 18h24 -
Última modificação
em 6 de Dezembro de 2007 - 18h24
Sai acordo para aumentar salários de professores universitários
Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
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Roosewelt Pinheiro/Abr
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Brasília - O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, em entrevista à imprensa
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Brasília - Os Ministérios da Educação e do Planejamento aprovaram uma tabela que dá aumentos gradativos, de 20% a 69%, aos professores de instituições federais de ensino superior.
O acordo põe fim a uma negociação coletiva entre professores universitários e o governo, que durou cerca de três meses. As informações foram apresentadas no início da tarde de hoje (6) pelo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota.
A proposta prevê aumentos em todos os cargos que os professores
universitários podem ocupar. Hoje, a carreira é estruturada em três
regimes de trabalho (20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva), cinco
classes (auxiliar, assistente, adjunto, associado e titular) e cinco
níveis de titulação (graduação, aperfeiçoamento, especialização,
mestrado e doutorado).
Foram preparadas três etapas para que os
aumentos ocorram. A primeira, se tudo ocorrer conforme os planos dos
representantes da categoria, deve ser em março de 2008, quando o aumento médio deve
girar em torno de 21%. A segunda deve ocorrer em julho de 2009,
quando o aumento é de 42% em relação aos dias atuais. No ano seguinte,
mais um aumento – 63% em relação aos dias de hoje.
Segundo o
secretário, a média, no fim das contas, será de 50% de aumento,
considerando-se a inflação atual, de 12% ao ano. O crescimento dos
salários, no entanto, não foi o único ponto acertado no acordo: ele
prevê, ainda, a incorporação de gratificações, aumento no adicional de
titulação e a equiparação salarial entre professores ativos e
aposentados, em 100% - hoje, um aposentado recebe apenas 60% do salário
de um professor que ainda esteja em sala de aula.
“Em dedicação
exclusiva e final de carreira, o professor recebe hoje entre R$ 6 e R$
7 mil, passará a um vencimento bruto total da ordem de R$ 11 mil por
mês em 2010”, exemplificou Mota.
Ao longo dos três anos, o impacto no orçamento do MEC será de R$ 3 bilhões. Ao todo, o Brasil tem
cerca de 74 mil professores universitários. Destes, cerca de 50 mil
estão na ativa. A folha de pagamento deles é, atualmente, de R$ 5,3
bilhões.
“Eu diria que, nos últimos 20 anos, foi uma grande
negociação. Talvez uma das melhores de que nós tenhamos notícia”, disse
o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes), Gil Vicente Reis. Ele afirmou,
ainda, que cerca de 95% da categoria aprovou o acordo.
Assinaram o acordo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes), além dos Ministérios da Educação e do Planejamento.
Ainda segundo o secretário, as mudanças propostas constituirão um Projeto de Lei que chegará, ainda este ano, ao Congresso Nacional para votação. Os representantes das entidades se disseram dispostos a trabalhar para que, já em março de 2008, o plano possa sair do papel.
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