|
Brasília - A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministra Ellen Gracie, apontou como exemplo de medida viável
para acelerar os trâmites jurídicos, a iniciativa de se
promover uma semana de conciliação.
Os tribunais de Justiça
– Federal e estaduais - e Trabalhista de todo o país
realizaram de segunda-feira (3) a hoje (8), com apoio do CNJ, uma
grande mobilização de audiências de conciliação,
a Semana Nacional da Conciliação.
A ministra disse que o
cidadão é o maior beneficiado pela iniciativa do Poder
Judiciário.
“Foram agendadas 220
mil audiências para todo o país nesta semana da
conciliação. Se em metade delas houver acordo, serão
110 mil processos que deixarão de existir não apenas
para alívio dos magistrados, mas principalmente para
satisfação das partes. Um processo a menos significa a
satisfação dos interesses que estavam sendo
pleiteados”, explicou.
Ellen Gracie acompanhou
parte dos trabalhos realizados pelos conciliadores e assinalou alguns
dos resultados preliminares das audiências realizadas em grande
escala.
“Estive em Minas
Gerais e encontrei uma população extremamente
entusiasmada com essa iniciativa. Vi a possibilidade real que existe
para realizar acordos. Estão se fazendo conciliações
para o pagamento de precatórios. Muitos municípios já
zeraram o passivo de precatórios. Isso é bom para o
cidadão e para o administrador municipal”, disse.
Durante a Semana
Nacional de Conciliação, que se encerra neste sábado,
três mil magistrados e 20 mil servidores foram mobilizados para
a realização de audiências em todas as áreas
jurídicas.
No ano passado, quando
o primeiro mutirão foi realizado, 55% das cerca de 84 mil
audiências foram finalizadas com o entendimento das partes.
|