Brasília - A questão do latifúndio na Bolívia não foi decidida na reunião da Assembléia Constituinte, realizada na madrugada de hoje (9) em Oruro, e será submetida a referendo popular. A população vai determinar a partir de qual extensão uma propriedade rural será considerada latifúndio, já que nenhuma das propostas obteve aprovação de dois terços dos constituintes.

As duas propostas são: 10 mil hectares e 5 mil hectares. As perguntas do referendo devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que, num prazo de quatro meses, sejam levadas à consulta popular.

A nova Constituição, que institui um Estado plurinacional, teve 99,8% do texto aprovado pela Assembléia, mas ainda depende de aprovação do povo boliviano. Um dos artigos proíbe a existência do latifúndio, por ser "contrário ao interesse coletivo e ao desenvolvimento do país".

A Carta Magna determina que o Estado "reconhecerá, protegerá e garantirá a propriedade pública e a propriedade privada individual ou comunitária da terra, desde que cumpram uma função social ou uma função econômica social". Estabelece também que os estrangeiros não podem adquirir terras do Estado.

No final da reunião, a discussão sobre qual deve ser a capital do país voltou a provocar atritos entre os constituintes dos departamentos (estados) de La Paz e Chuquisaca, que protagonizaram um debate acalorado.

Os chuquisaqueños acabaram abandonando a sala, porque sua proposta de constitucionalizar a cidade de Sucre como "capital constitucional da República" não foi aceita. Sucre é a capital oficial da Bolívia, mas os poderes Executivo e Legislativo estão radicados em La Paz desde 1899.

O novo texto constitucional também entrega ao povo a propriedade dos recursos naturais.

Os constituintes estiveram reunidos até a manhã de hoje, durante mais de 13 horas. Milhares de campesinos, mineradores e indígenas de Oruro, El Alto e outras regiões fizeram vigília do lado de fora do Centro de Convenções da Universidade Técnica de Oruro.

Combateram o frio de dois graus centígrados com fogueiras. Para espantar o sono, constituintes, jornalistas, pessoal de apoio, representantes dos movimentos sociais e até policiais recorreram a folhas de coca.

A Constituição determina que "o Estado reconhecerá a coca originária e ancestral como patrimônio cultural, recurso natural renovável da biodiversidade da Bolívia, e como fator de coesão social".