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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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Abaetetuba (PA) - Paredes da cela, já demolida, onde uma adolescente ficou presa por quase um mês com 20 homens. Menina completa 16 anos hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos
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Abaetetuba (Pará) - Durante 24 dias, uma adolescente que completa hoje (10) 16 anos permaneceu presa com cerca de 20 homens em uma delegacia de Abaetetuba (PA), a 100 quilômetros de Belém. No dia 19 novembro, ela foi solta após uma denúncia feita no Conselho Tutelar da cidade, que passou a atuar no caso.
O local onde a jovem e os presos provisórios ficavam foi demolido. Era
formado por alguns cubículos e um corredor que o separava em dois lados. As paredes não tinham tinta alguma - apenas
fotografias de mulheres peladas. O chão era de cimento
puro. A cela, úmida e fétida, tinha janelas voltadas para a rua, de onde se
viam bares e biclicletas indo e voltando.
As grades
da carceragem eram vistas por moradores, que em geral se negam à falar sobre o assunto. Quem aceita dar entrevista, sem revelar a identidade, conta que a situação da adolescente era conhecida por muita gente. Principalmente por quem ia à cadeia visitar parentes e amigos presos.
O taxista
Marco Antônio da Costa foi algumas vezes ao local visitar um colega de profissão que
estava preso. Segundo ele, a adolescente pediu ajuda várias vezes.
"Ela até
perguntou se a gente podia dar um apoio para ela lá fora, mas só que a gente
não podia fazer nada”, afirma o taxista. “Aqui em Abaetetuba a
gente não pode ir contra a polícia. A gente trabalha o dia todo de táxi e não
pode jogar contra eles, tem que trabalhar defendendo a polícia, os bandidos,
para poder sobreviver.”
Um preso, conhecido como “Aranha”, assim que foi liberado da prisão num
mutirão realizado pela delegacia, foi buscar a
certidão de nascimento da jovem e mostrá-la ao Conselho Tutelar, pedindo
providências. Deu certo.
“Foi o único que demonstrou um
mínimo de responsabilidade e de respeito aos direitos humanos. Ele primeiro foi à escola em que ela dizia que estudava, pegou a
certidão de nascimento da menina, e foi
ao Conselho Tutelar, que foi ao Ministério Público”, lembra a presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pará, Ângela Sales.
De
algumas autoridades, ela ouviu frases do tipo: “Mas doutora, fazer um
escândalo por isso, a pequena não vivia roubando? Eles [os
pobres] estão acostumados”. Para a presidente da OAB do Pará, casos como esse
não têm um único culpado. Juízes, promotores, policiais civis, delegados, escrivães e agentes penitenciários, todos,
têm sua parcela de culpa.
“Em
hipótese nenhuma, nesse momento, nenhuma autoridade correicional desses órgãos
pode isentar de responsabilidade o seu agente, ninguém. Assim também como
ninguém vai crucificar os seus agentes”, afirma Ângela Sales.
“A minha opinião
mesmo é que essa conivência, essa omissão, essa falta de ação, essa acomodação,
lamentavelmente é própria da cultura de todos nós, a cultura de que pobre não
tem direito e que pobre, drogado, criança que vive na rua, como já não têm
dignidade humana, tanto faz.”
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