Os investimentos na cultura entre 2003 e 2005 foram maiores nos 266 municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes. Essas cidades responderam por 55,1% dos gastos no setor em 2005. Os municípios com menos de dez mil habitantes participaram com 8% do total de despesas com cultura naquele ano.

Os dados são do estudo Sistemas de Informações e Indicadores Culturais, referentes aos anos de 2003-2005, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e  Estatística (IBGE).

Para o presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Celso Frateschi, o que é importante não é o percentual em si, mas o balizamento, devido às carências de um território para outro. “O importante é uma indicação, uma baliza que a gente tem que perseguir para aplicar”.

Segundo os dados do IBGE, a participação do governo federal passou de 14,4%, em 2003, para 16,7%, em 2005. No mesmo período, a aplicação dos estados passou de 31,7% para 36%. Os municípios, em contrapartida, reduziram seus investimentos de 54% para 47,2%.

“Vejo um cenário de mudanças que vai se efetivar de uma maneira mais definitiva com a votação da lei e a implementação do Sistema  Nacional de Cultura”, enfatizou Frateschi, acrescentando que a legislação definirá percentuais e responsabilidades diferenciados para todas as instâncias de poder.

Na avaliação dele, a falta de recursos é um problema para o estímulo à cultura, embora não seja o principal entrave. “O principal problema é a gente conseguir formular políticas consistentes. Os recursos acabam vindo com políticas consistentes”.

Segundo ele, o setor privado também é fundamental nesse sentido.