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Brasília - De acordo com os dados
parciais de 2007 divulgados pela Comissão Pastoral da Terra
(CPT), o número de conflitos agrários registrados de
janeiro a setembro é menor do que o registrado no mesmo
período de 2006. Foram 837, contra 1.414 nos nove primeiros meses do ano passado – uma redução
de 40,8%.
Embora os dados dos últimos meses do ano ainda
não estejam fechados, o quadro se
manteve, segundo o advogado da CPT no Pará José
Batista. Contudo, ele avaliou que a quantidade menor de conflitos não
chega a ser um dado animador, porque se deve, em parte, a uma
ausência de ações do governo para reforma
agrária.
Em entrevista à Agência
Brasil, José
Batista disse que a avaliação de 2007 em relação
à reforma agrária é negativa “porque o
problema do campo não está sendo solucionado, a
concentração da terra continua da mesma forma como
vinha se procedendo nas últimas décadas e nos últimos
séculos da história do Brasil”.
“A reforma
agrária deixou de ser uma ação prioritária
desse governo, diminuindo então as ações [dos
movimentos sociais] no
sentindo de enfrentar o problema da concentração da
terra e do assentamento de novas famílias”, avaliou o
advogado, que é membro da coordenação nacional
da CPT.
O Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) não quis se pronunciar sobre a
crítica. A assessoria de imprensa do órgão
informou que divulgará o balanço completo das ações
deste ano em meados de janeiro.
Segundo Batista, a falta de
ação governamental desestimula as famílias a
agir. “Se nós temos menos acampamentos, menos ocupações,
conseqüentemente teremos menos possibilidades de um
enfrentamento entre trabalhadores e proprietários”,
concluiu. São incluídos no levantamento disputas por
terra e por água, acampamentos, invasões e casos de
trabalho escravo, entre outros.
O Sudeste foi a única
região que, nos nove meses computados, registrou aumento no
número de conflitos agrários. O advogado disse que um
dos motivos que levaram a isso foi o fato de a região ser uma
área de expansão do agronegócio, principalmente
culturas voltadas para a exportação e a produção
de biocombustíveis.
“No ano de 2006 já se
percebia nitidamente um ligeiro crescimento da violência nas
áreas de expansão da monocultura [quando apenas um
produto é cultivado], voltada aos interesses do
agronegócio”, analisou.
Para a entidade, é
possível dizer que 2007 foi um "ano perdido", por
causa da falta de ações do governo e por causa da greve
do Incra, no primeiro semestre, atrasando ações que
poderiam ter sido feitas. A expectativa para 2008, disse José
Batista, não é de mudança.
“Não
nos surpreendamos que de novo, em 2008, o governo anuncie que a
maioria dos assentados de 2007 sejam da região da Amazônia,
onde não se configura na prática assentamento, é
regularização de famílias que já estão
na terra há décadas e em alguns casos há muito
mais do que isso”, comentou.
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