Brasília - O consumidor brasileiro terá um novo canal de informações sobre a qualidade do leite produzido e comercializado no país. O Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite (CQuali-Leite) é resultado de parceria firmada entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O coordenador geral de inspeção do Mapa, Március de Freitas,  disse que os dados coletados pelo CQuali-Leite estarão disponíveis em um site, abrigado na página eletrônica do DPDC (www.mj.gov.br/dpdc).

“O Mapa, a Anvisa e o DPDC resolveram criar essa entidade para unir os esforços e prestar melhor serviço ao consumidor com relação à qualidade e à segurança do leite. É uma forma de resposta ao consumidor das ações do serviço público”, definiu Freitas.

Ele lembra que cada instituição envolvida continuará a cumprir suas atribuições. Atualmente, o Mapa fiscaliza a produção do leite nas cooperativas e indústrias, a Anvisa fiscaliza o produto final em estabelecimentos comerciais e o DPDC coordena ações de direito e defesa do consumidor.

A rede atuará em dois níveis. No primeiro, os três órgãos trocarão dados relativos à atuação de cada um em todo o país. No segundo, o CQuali-Leite fornecerá ao consumidor informações sobre o acompanhamento da qualidade do leite, inclusive em relação ao rótulo dos produtos.

O coordenador garante que, com o CQuali-Leite, ao se detectar um problema, a comunicação entre as instituições será instantânea.

“Com essa inter-relação haverá maior uniformidade de ação, melhoria dos processos de fiscalização e maior ação fiscal com relação às empresas fraudadoras.”

Freitas explica ainda que o CQuali-Leite não terá uma estrutura física instalada e, portanto, não será necessária a contratação de técnicos.

“Não vai haver despesas novas ou recursos financeiros alocados para esse fim específico. Não vai onerar nenhum custo ao consumidor nem ao estado, mas vai fazer com que as ações sejam potencializadas em prol da qualidade do produto, beneficiando o consumidor final.”

O diretor do DPDC, Ricardo Morishita, afirma que a parceria para a criação do site veio em decorrência dos problemas com a qualidade do leite em 2007. Para ele, a ação articulada representa, na prática, um monitoramento mais constante dos produtos.

“Para que aquelas empresas que cometem irregularidades sejam punidas e desestimuladas a realizar essa conduta. Para demonstrar que economicamente não vale a pena fraudar o consumidor.”

A expectativa, segundo o diretor, é que o CQuali-Leite entre em funcionamento a partir do segundo semestre de 2008.

“É um projeto com vários parceiros no âmbito federal, estadual e municipal. Um projeto de médio a longo prazo, para que nos próximos anos tenhamos um sistema cada vez mais aperfeiçoado e eficiente para a proteção da sociedade e dos consumidores”, garantiu Morishita.