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Brasília - Os agentes públicos precisam se integrar para erradicar o sub-registro
(pessoas sem certidão de nascimento) no país. A afirmação é da
coordenadora da Mobilização Nacional para o Programa de Registro Civil
de Nascimento, Leilá Leonardos. "É preciso [haver] um fluxo bem
articulado de informações entre saúde, conselhos tutelares e cartórios
de registro civil, para que o município já monitore as crianças que
nasceram e não foram registradas dentro de 90 dias."
Além disso,
é necessário expandir a rede de serviços de registro para superar as
longas distâncias, os custos e a falta de informação, que, segundo
Leilá, são as maiores dificuldades que as pessoas enfrentam para obter
a certidão de nascimento. Apesar da primeira via de certidão de
nascimento ser gratuita, em comunidades afastadas, como as ribeirinhas,
indígenas e quilombolas, o deslocamento até os cartórios é muito
difícil, disse Leilá, em entrevista.
De acordo com ela, isso faz com que o maior percentual de sub-registros ocorra na Região Norte, o que é comprovado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Leilá Leonardos ressaltou que a falta de informações sobre a importância do registro não afeta só as comunidades distantes, mas também as populações pobres em geral, como catadores de materiais recicláveis. Por isso, Leilá defendeu a realização de campanhas pelo rádio, por atingir mais lares, sensibilizando principalmente as donas-de-casa durante os trabalhos domésticos.
Conforme levantamento feito pelo IBGE, 24,4% dos nascidos vivos no Brasil em 2002 não foram registrados dentro do prazo legal, de 90 dias.
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