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23 de Dezembro de 2007 - 10h54 - Última modificação em 23 de Dezembro de 2007 - 10h54


Coordenadora defende integração entre agentes públicos para acabar com sub-registro no país

Daniel Mello
Da Agência Brasil

 
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Brasília - Os agentes públicos precisam se integrar para erradicar o sub-registro (pessoas sem certidão de nascimento) no país. A afirmação é da coordenadora da Mobilização Nacional para o Programa de Registro Civil de Nascimento, Leilá Leonardos. "É preciso [haver] um fluxo bem articulado de informações entre saúde, conselhos tutelares e cartórios de registro civil, para que o município já monitore as crianças que nasceram e não foram registradas dentro de 90 dias."

Além disso, é necessário expandir a rede de serviços de registro para superar as longas distâncias, os custos e a falta de informação, que, segundo Leilá, são as maiores dificuldades que as pessoas enfrentam para obter a certidão de nascimento. Apesar da primeira via de certidão de nascimento ser gratuita, em comunidades afastadas, como as ribeirinhas, indígenas e quilombolas, o deslocamento até os cartórios é muito difícil, disse Leilá, em entrevista.

De acordo com ela, isso faz com que o maior percentual de sub-registros ocorra na Região Norte, o que é comprovado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Leilá Leonardos ressaltou que a falta de informações sobre a importância do registro não afeta só as comunidades distantes, mas também as populações pobres em geral, como catadores de materiais recicláveis. Por isso, Leilá defendeu a realização de campanhas pelo rádio, por atingir mais lares, sensibilizando principalmente as donas-de-casa durante os trabalhos domésticos.

Conforme levantamento feito pelo IBGE, 24,4% dos nascidos vivos no Brasil em 2002 não foram registrados dentro do prazo legal, de 90 dias.




 


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