Brasília - "Humilhações foram tantas, dizem que tem segurança, mas pra mim tanto faz, eu não aguento mais: paz não existe por aqui (...) você vai ver chacinas freqüentes onde se morrem muitos inocentes”. Os versos são da música “Execução Sumária”, do grupo de rap paulista Pavilhão 9 e retratam a realidade de quem vive atrás das grades.

Formado por ex-detentos, o Pavilhão 9 traz em suas composições o retrato do cotidiano de cerca de 420 mil pessoas em todo o Brasil. É como se todos os habitantes de Florianópolis, capital de Santa Catarina, vivessem atrás das grades.

Um dos principais problemas enfrentados pelos presos é a superlotação. O déficit de vagas nas penitenciárias brasileiras é de cerca de 120 mil. O cantor Mr. Catra também ilustra essa realidade: “Moram mais de 30 num cubículo. A vida na cadeia não dá nem pra imaginar. Acredite, meu amigo, não dá nem para falar. (...) No dia da visita é que é dor no coração, é ver os mais queridos passando humilhação”, canta, embalado ao som do funk.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Schecaira, a legislação brasileira que trata sobre a capacidade das celas, em geral, não é cumprida.

“A legislação prevê que, quando a pessoa esteja condenada, as celas sejam individuais e tenham seis metros quadrados por preso. Isso praticamente não é cumprido no Brasil todo. Mesmo nas prisões que dispõem desses espaços, é comum você colocar um beliche na cela e duplicar o número dos que estão presos naquele local”, aponta o presidente do conselho, órgão consultivo do Ministério da Justiça que delibera, por exemplo, sobre a concessão do indulto natalino.

Para o sociólogo e especialista em segurança pública Antônio Flávio Testa, outro problema é que, muitas vezes, presos que cometeram crimes mais graves dividem celas com aqueles que cumprem penas mais leves. Ele defende que as medidas de ressocialização deveriam começar por uma triagem que separasse os detentos entre os perigosos e os ressocializáveis. Também é a favor de um trabalho de educação empreendedora nas prisões.

“Eles têm muito tempo livre dentro da cadeia para planejar ações criminosas, e como a corrupção é muito grande, conseguem mandar nas suas quadrilhas, como é o caso do Fernandinho Beira-mar, e toda a sua grande quadrilha, que controla boa parte do crime organizado no Brasil de dentro de um presídio de segurança máxima. Não adianta só querer alfabetizar ou ensinar uma profissão aos condenados, se quando eles saírem para a liberdade, não têm emprego, não têm nada. Eles serão induzidos, novamente, à ação criminosa.”

A situação das penitenciárias brasileiros motivou a instalação, no ano passado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para apurar as deficiências do sistema e apresentar soluções. Para o deputado federal Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI do Sistema Carcerário, a questão deve ser enfrentada como um tabu, que precisa ser quebrado.

“Hoje, mais de 60% dos crimes são comandados de dentro das cadeias brasileiras. Então, nós temos que quebrar um tabu, de que não adianta mais construir presídios, e sim, escolas. Precisamos construir novos presídios, para que possamos implantar políticas de ressocialização dentro do sistema carcerário brasileiro”, defendeu.

Segundo a advogada e militante do Movimento Negro Ana Flauzina, outro problema que precisa ser combatido é o racismo. Ela é autora de um estudo mostrando que as raízes do sistema carcerário estão na época da escravidão, quando o único ramo de direito que considerava os negros como seres humanos era o direito penal.

“O sistema penal é agressivo, é letal, porque o racismo não é empobrecedor, somente. O racismo é desumanizador. E o sistema penal é agressivo assim, simplesmente, porque ele é formatado para controlar e agir sobre pessoas e sobre seres que não são humanos”, afirma.