Brasília - O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27), em pronunciamento
à nação, que lamenta a rejeição, pelo Senado, da emenda que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), mas que respeita a decisão do
Congresso Nacional.
"Infelizmente,
esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa
medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão
tomada pelo Congresso. E estou convencido de que o governo, o Congresso
e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema",
afirmou.
O
processo ao qual o presidente se refere inclui as ações do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) previstas para a área de saúde, mais conhecido como PAC da Saúde. O programa prevê, entre
outras ações, o oferecimento de consultas médicas, inclusive com oftalmologistas, e dentárias a todas as crianças matriculadas em escolas da rede pública de ensino.
"Na
saúde, no começo de dezembro, lançamos o PAC, que destinaria, até 2010,
mais R$ 24 bilhões para o setor. Entre outras coisas, todas as crianças
das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares,
inclusive com dentistas e oculistas", explicou.
Na
área de educação, Lula destacou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o presidente, até
2010, serão aplicados R$ 12 bilhões a mais nos ensinos médio e
fundamental, reforçando os salários dos professores e equipando as
escolas.
No pronunciamento, o presidente
destacou ainda que serão abertas mais dez universidades no interior
do país, além de mais 48 extensões universitárias e 214
escolas técnicas.
O
presidente também anunciou que, no próximo ano, o óleo
diesel usado como combustível terá acréscimo de 2% de biodiesel. "A partir do dia 1º de
janeiro, daremos um novo passo, adicionando 2% de biodiesel a todo o
óleo diesel consumido no País. Nossa matriz energética é, e continuará
sendo, uma das mais limpas do mundo", disse ele.
Ainda sobre o PAC, Lula destacou que o investimento previsto para os próximos anos é de R$ 504 bilhões em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos,
habitação, água potável e saneamento básico.
Lula também chamou atenção para o fato de que, nos últimos cinco anos, 20
milhões de pessoas deixaram as classes D e E e passaram para a classe
C. "Apenas nos últimos 17 meses, 14 milhões de brasileiros ingressaram
nesta nova classe média, cada vez mais ativa e numerosa. Ou seja,
finalmente, estamos criando um amplo mercado de massas", afirmou.
No
final do pronunciamento, Lula disse que se sente o mais satisfeito e, ao
mesmo tempo, o mais insatisfeito dos brasileiros, porque, apesar de o
governo já ter feito muito, "ainda é pouco diante da nossa dívida
social". O presidente desejou ainda um feliz 2008 para todos os brasileiros.