Brasília - Os postos de abastecimento de combustíveis serão obrigados a vender o óleo diesel adicionado com 2% do biodiesel (B2) a partir do próximo dia 1º de janeiro, segundo anunciou hoje em entrevista coletiva o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner.

Ele prevê que não haverá impacto no preço ao consumidor, que já vem procurando o combustível adicionado. A venda será fiscalizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fechará os postos que não cumprirem a determinação.

O espírito de concorrência, segundo Hubner, fará com que o preço tenha a variação atual, apesar do custo do biodiesel ser mais alto que o do óleo diesel, entre 0,018% a 0,060%, dependendo da região produtora.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) já concordou com o governo, inclusive, com a mistura de 3%, mas segundo o ministro há empresas que já usam o biodiesel misturado ao diesel acima de 2%.

A meta do governo é aumentar a mistura obrigatória para 5% a partir de 2013, o que poderá ser antecipado se os estudos sobre logística e produção indicarem segurança de abastecimento.

O uso da mistura de 2% requer 840 milhões de litros de biodiesel e, quando forem misturados 5%, a necessidade será de 2,5 bilhões de litros por ano.

A produção atual do combustível alternativo em todas as regiões do país chega a 2,5 bilhões de litros. Esse excesso permite que as frotas que vêm usando a mistura, que em alguns casos chega a até 3%, comprem parte do estoque adicional.

Até dezembro de 2008 a produção deve passar dos 2,5 bilhões de litros atuais para 3,815 bilhões de litros. O uso do combustível alternativo permitirá economia anual de R$ 900 milhões na importação de diesel. Quando a mistura for de 5%, a economia ficará em R$ 2,250 bilhões por ano, segundo Nelson Hubner.

O Brasil vem importando 7% do óleo diesel que consome, o que cairá para 5% em 2008. A produção de biodiesel na agricultura familiar beneficia 100 mil famílias, num total aproximado de 500 mil pessoas.

Até dezembro de 2008 devem estar envolvidas na produção 200 mil famílias, que terão renda mensal entre R$ 250 e R$ 1.500, dependendo do tipo de planta oleaginosa que cultivar, da área agricultável e da produtividade. O combustível alternativo é sintetizado da mamona, do girassol, da soja, do dendê e do algodão.

Na etapa industrial, a fabricação do biodiesel gera 500 empregos diretos nas usinas já instaladas e 2 mil empregos indiretos. A utilização da mistura permitirá reduzir a poluição ambiental, com menor emissão de monóxido de carbono, material particulado, hidrocarbonetos totais e óxido de nitrogênio, segundo os setores técnicos do Ministério de Minas e Energia.

Os leilões de biodiesel promovidos neste ano pela Petrobras resultaram na contratação de 335 milhões de litros produzidos no Nordeste, 156,6 milhões de litros na região Sul, 148,7 milhões no Centro Oeste, 147,5 milhões no Sudeste e 97,2 milhões de litros na região Norte.

Outros leilões feitos em novembro último no país resultaram na contratação da compra de 380 milhões de litros de biodiesel, sendo 27,4 provenientes do Nordeste, 27,1% do Centro Oeste, 21,6% do Sul, 14,5% do Sudeste e 9,5% da região Norte.

De acordo com estudo do MME, a diversificação da matriz energética brasileira, com a introdução sustentável de um novo combustível renovável permite a redução das importações de diesel e petróleo, cria emprego e renda no país; fixa as famílias no campo e expande a agricultura com aproveitamento de solos inadequados para produção de culturas alimentícias. Essas vantagens correm paralelas à disponibilização de um combustível ambientalmente correto e permite o desenvolvimento de novos produtos químicos além de abrir novas rotas tecnológicas,segundo os estudos do MME.

Entre dezembro de 2004 e dezembro de 2007 foram investidos em usinas de biodiesel R$ 1 bilhão, conta que chegará a R$ 1,5 bilhão ao final de 2008.