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Brasília - A liberação de recursos pouco antes do fim do ano e o contingenciamento de verbas fizeram o Ministério da Cultura ser a segunda pasta que menos autorizou gastos para investimentos em 2007.
Dos R$ 272 milhões previstos inicialmente no Orçamento Geral da União para o ministério utilizar com investimentos, R$ 147 milhões foram empenhados (autorizados), o que representa 54% desse montante.
O Ministério da Cultura só ficou à frente do Ministério do Meio Ambiente, que empenhou R$ 35 milhões dos R$ 77 milhões previstos para investimentos (45% do total).
O gerente de Planejamento Setorial do Ministério da Cultura, Glênio França, explica que parte dos créditos extraordinários da pasta (R$ 52 milhões) foi liberada em 18 de dezembro, o que impossibilitou que os recursos para investimento fossem totalmente empenhados ainda em 2007. “Para fazer um empenho, depois de liberado o recurso, é preciso fazer um contrato, convênio, licitação, e com certeza isso não demora menos de 12 dias para ser efetuado”, diz França. Segundo ele, o ministério pedirá a reabertura dos créditos para que o dinheiro possa ser gasto em 2008.
Outro fator que, de acordo com França, impediu a autorização de mais gastos foi o bloqueio de recursos pela União, chamado de contingenciamento. No caso do Ministério da Cultura, o orçamento original da pasta para investimento no ano passado foi reduzido para R$ 201 milhões com o bloqueio.
De acordo com França, ao levar em conta o contingenciamento e descontar os R$ 52 milhões dos créditos extraordinários não gastos, o ministério empenhou quase todo o recurso disponível no ano passado. “Pelo nosso cálculo, na questão de investimentos, ficamos com 99% de empenho, em comparação com o limite, que é aquilo que nos é autorizado a gastar por conta do decreto de contingenciamento”, explica o gerente do Ministério da Cultura. O empenho é uma espécie de autorização em que o Estado se compromete a pagar os recursos previstos no orçamento. No entanto, mesmo com a verba empenhada, não há obrigação de efetuar o pagamento.
Para o Ministério da Cultura, a avaliação da execução orçamentária da pasta precisa levar em conta os recursos para custeio, ou seja, verba para despesas de escritório e manutenção de programas. Entre recursos para custeio e investimentos, o ministério tinha previstos para o ano passado R$ 699 milhões.
Dessa verba, R$ 569 milhões ficaram realmente disponíveis para empenho. Destes, foram gastos R$ 567 milhões, o que equivaleria a 99,6% do orçamento disponibilizado. "Portanto, esta é a real execução orçamentária do Ministério da Cultura, que traduz sua capacidade e eficiência na gestão dos recursos públicos", argumenta, em nota, a assessoria do órgão.
"Nos últimos quatro anos, a média da série histórica de execução orçamentária do Ministério da Cultura foi de 99,6%. Por último, o Ministério da Cultura informa que o orçamento empenhado em 2007 foi o maior já registrado desde a sua criação, em 1985."
Matéria alterada para esclarecimento de dados sobre orçamento inicial e contingenciamento, além de acréscimo de informações fornecidas pelo Ministério da Cultura em nota
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