Brasília - A Previdência Social ajuda a reduzir as desigualdades regionais no Brasil. É o que aponta o estudo Previdência Social e Distribuição Regional de Renda, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Marcelo Caetano, economista do Ipea e autor do estudo, explica que a pesquisa procurou focar a distribuição de renda regional entre os municípios brasileiros. Foram utilizados dados municipais referentes à arrecadação e à despesa previdenciária, ao Produto Interno Bruto (PIB) municipal, à quantidade e proporção de idosos na população, ao PIB per capita e ao benefício previdenciário médio.

O estudo revela que a Previdência Social funciona como instrumento de redistribuição de renda, retirando recursos, por meio de contribuições previdenciárias, das regiões mais ricas para repassá-los, mediante pagamento de benefícios, para as regiões mais pobres.

“A estatística mostrou que a Previdência Social, de fato, serve como mecanismo de redistribuição de renda do ponto de vista regional. Você vê que os municípios mais ricos acabam por transferir renda para os municípios mais pobres por meio da previdência”, explica Caetano.

Marcelo explica que municípios como São Paulo e Rio de Janeiro, considerados ricos, arrecadam contribuições previdenciárias em montante maior do que aquilo que recebem de benefícios. Já diversos municípios do interior, mais pobres, arrecadam pouco, mas recebem uma quantidade de benefícios previdenciários muito alta.

“A Previdência Social está servindo para transferir renda dos municípios mais ricos para os mais pobres”, afirma. Para o pesquisador, a conclusão do estudo pode ser vista como algo positivo, mas deve ser analisada com cautela.

“Um aspecto preocupante é que o grande mecanismo de redistribuição de renda passa a ser a Previdência Social. Nesse aspecto, é ruim, porque você não está criando condições para esses municípios, no futuro, passarem a não depender mais do governo”, avalia Caetano.

Marcelo acredita que o ideal seria que os municípios mais pobres conseguissem desenvolver indústrias e atividades agropecuárias locais para que pudessem, não por meio de um serviço de transferência do governo, mas pelo próprio esforço, garantir geração de renda.

A solução, segundo o pesquisador, seria conjugar políticas de curto prazo, como a própria Previdência Social e o Bolsa Família, a políticas de desenvolvimento de longo prazo, que dêem condições para que os municípios desenvolvam renda por conta própria, sem dependência do Poder Público.

“É interessante para identificar que a Previdência Social, de fato, atua na redução de desigualdades regionais de renda, mas, com certeza, não seria a política mais adequada para fazer redistribuição de renda regional”, destaca o especialista.