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Brasília - O
secretário executivo do plano de desenvolvimento do semi-árido
do Ministério da Integração Nacional, João
Mendes da Rocha Neto, disse hoje (15) à Agência Brasil
que a instalação de grupo de trabalho para estimular
ações de revitalização do Rio São
Francisco reflete a importância dada pelo governo federal ao
tema.
“Não
podemos tratar isso como moeda de troca. O projeto de integração
das bacias é importante, mas a revitalização,
com ou sem a integração, também é”,
afirmou Rocha Neto.
O novo grupo de trabalho
será de âmbito interno e
terá representantes das secretarias executiva, de
desenvolvimento de políticas regionais, de programas regionais, de infra-estrutura hídrica, do Programa da Revitalização
de Bacias, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene),
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs).
O colegiado vai trabalhar até
a conclusão do projeto de integração, segundo a
assessoria do ministério, e estará apto a oferecer
cooperação técnica a estados e municípios
na apresentação de propostas de intervenção.
A revitalização
do rio é um cobrança constante de movimentos sociais
que protestam contra o projeto de transposição das águas
do São Francisco. A manifestações mais
contundentes foram duas greves de fome realizadas pelo Bispo de Barra
(BA), Dom Luiz Cappio. Com os jejuns, o religioso pedia a suspensão
das obras em curso ao longo da bacia.
A expectativa de Rocha Neto
é de que as ações que forem implementadas por
estados e municípios contribuam para vencer a resistência
dos oponentes. “Sabemos que a condição ambiental do São
Francisco em algumas partes é bastante grave. As ações
de recomposição das águas podem atender setores
que hoje se opõem à integração.”
Segundo o secretário,
o grupo do Ministério da Integração vai apoiar projetos que atendam
recomendações feitas pela Agência Nacional das
Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como a recuperação
de matas ciliares e intervenções em áreas que
provocam o assoreamento do rio.
“O esforço é para
agregar políticas públicas que repercutam na mitigação
de efeitos da ocupação desordenada, do uso errado de
recursos hídricos e das terras próximas ao rio”,
argumentou Rocha Neto.
Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal pretende aplicar, até 2010, R$ 1,3 bilhão em ações
de revitalização, em 341 municípios localizados
na bacia do Rio São Francisco.
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