Brasília - Parlamentares da base aliada pretendem propor no Congresso Nacional, durante a discussão da reforma tributária, a criação de um tributo para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A idéia foi apresentada durante a reunião de líderes partidários com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais José Múcio Monteiro.

O encontro discutiu o corte de R$ 20 bilhões a ser feito no orçamento deste ano, mas os parlamentares acabaram abordando o novo tributo. "A CPMF não pode ser esquecida assim", afirmou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), um dos primeiros a deixar a reunião. Segundo ele, o governo não pode prescindir da arrecadação do tributo, que se mostrou importante para a saúde.

O líder do PTB, Jovair Arantes, saiu com o mesmo discurso, repetido pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Fontana alegou porém que a opinião era pessoal e que não falava em nome do governo. Ele defendeu que o debate seja levado à sociedade durante a votação da reforma tributária.

A idéia é criar um imposto, cuja sugestão de alíquota seria de 0,2%, nos mesmos moldes da CPMF só que com recursos totalmente destinados à saúde. "Percebo, pelo que leio e vejo sobre o sistema de saúde no país, que ele precisa de mais recursos", disse Fontana. Ele citou as filas nos hospitais públicos e o alcance restrito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), como fatos para justificar o novo tributo.

Os ministros que participaram do encontro fizeram questão de esclarecer que não partirá do governo a iniciativa de incluir a proposta na reforma tributária. "O tema único da reunião foi a questão dos R$ 20 bilhões, porque precisávamos ouvir os líderes com relação à forma que cada um propõe", disse Múcio.

"Alguns líderes partidários, particularmente os ligados ao setor de saúde, estão fazendo o debate sobre como retomar a discussão de para aumentar o financiamento do setor. Essa não é uma posição do governo", alegou Paulo Bernardo. "O que vamos fazer é mandar para o Congresso uma proposta de reforma tributária", completou, indicando que caberá aos parlamentares decidir sobre a criação de um substituto para a CPMF.