Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, justificou hoje (21) a “flexibilização” das operações no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo (SP), afirmando que as autoridades do setor aéreo reassumiram o controle do aeroporto, e que esse voltou à normalidade graças a medidas anteriores e a uma maior integração entre os órgãos do setor.

“Tínhamos um caos absoluto no controle e uma desconexão entre as entidades que controlam o aeroporto. Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] de um lado, Infraero [Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária] e Decea [Departamento de Controle do Espaço Aéreo] do outro. Tínhamos uma falta de comunicação e só com esse congelamento de Congonhas conseguimos reassumir o controle completo do aeroporto”, declarou Jobim, em referência a decisão anterior do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac).

Segundo ele, a quantidade de vôos, 34 movimentos [partidas e chegadas] por hora, não será alterada, e a segurança dos usuários está garantida. “Estamos flexibilizando a utilização e as operações em Congonhas sem mexer nos níveis de capacidade do aeroporto e continuaremos fiscalizando o peso das aeronaves. Temos condição de flexibilizar a operação sem nenhuma redução do nível de segurança. A segurança continua intocável”, disse.

O ministro garantiu que a decisão não se deve à reclamações das companhias aéreas. “É fundamental que a capacidade do uso dos aeroportos não seja flexibilizada em relação às malhas aéreas das empresas. Elas é que têm de se ajustar à capacidade operacional dos aeroportos. E isso é definido pela Anac”.

Em julho de 2007, mês em que ocorreu, no local, o acidente com o Airbus A320 da empresa TAM, o Conac proibiu as operações de vôos charter, conexões e escalas em Congonhas. A intenção era reduzir a quantidade de vôos e passageiros no aeroporto sobrecarregado. Com a medida, as empresas aéreas tiveram de adequar suas malhas aéreas, transferindo vôos para outros aeroportos.

Em setembro, a Anac estabeleceu que as companhias só poderiam utilizar Congonhas em vôos de até mil quilômetros a partir do aeroporto. A medida gerou críticas do setor turístico, sobretudo da Região Nordeste. Depois de apenas um mês, a distância dos vôos durante as férias de verão foi ampliada para 1.500 quilômetros.

Hoje, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução do Conac autorizando a volta dos vôos regulares com escalas e conexões e dos vôos charter e fretados entre as 14 horas e 22h45 de sábado e entre as 6 horas e as 14 horas de domingo.

Questionado se a decisão anterior havia sido um equívoco, Jobim a defendeu e ressaltou que era anterior a sua chegada ao ministério. “Quando eu cheguei, o Conac já havia decidido naquele sentido. Naquele momento, a medida se justificava. Com a redução do número de vôos, passamos a ter condições de redimensionar a operação de Congonhas. Não é uma questão de termos errado, mas de termos reassumido o controle”.

Segundo o ministro, a manutenção da distância de 1.500 quilômetros para os vôos ainda está em estudo. “Isso depende de estudo da Anac. O que precisamos é estabelecer o uso de Congonhas dentro da sua capacidade operacional. O limite, hoje, é de 30 slots [partidas e chegadas] por hora para a aviação regular e quatro para a aviação geral. Isso não se altera. O que a Anac está estudando é o peso das aeronaves, que varia conforme a distância do vôo”.