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28 de Janeiro de 2008 - 20h29 - Última modificação em 28 de Janeiro de 2008 - 20h29


Juizados especiais nos aeroportos vão funcionar até 31 de março

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os juizados especiais nos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Guarulhos (SP) vão funcionar até 31 de março em razão dos feriados de Carnaval e da Semana Santa, para os quais a previsão é de maior movimento.

A prorrogação do prazo de funcionamento foi formalizada hoje (28) em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.

Os juizados especiais funcionam nesses aeroportos desde outubro de 2007 para ajudar os cidadãos nas conciliações com as empresas aéreas nos casos de problemas na prestação de serviços, como atrasos e cancelamentos de vôos, falta de informações e de documentos.

Participaram da reunião no STF a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, o coordenador da comissão de instalação dos juizados e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, além de representantes de tribunais federais e estaduais, das companhias aéreas, da Polícia Federal, da Infraero e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Durante a reunião foi apresentado um relatório preliminar com resultados da atuação desses juizados em 2007. O juizado do aeroporto de Guarulhos foi o que fez mais atendimentos: 3.136, com acordo em 439 deles.

No aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o juizado prestou 1.842 atendimentos e conseguiu acordo em 322 casos.

 


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