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Brasília - A Casa
Civil coordena uma operação para atender
as populações indígenas do Vale do Javari (AM),
atingidas por doenças como a hepatite, malária e tuberculose. Desde a semana
passada, estão sendo realizadas reuniões entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as Forças Armadas. De
acordo com o diretor do departamento de Saúde Indígena
da Funasa, Wanderley Guenka, as parcerias são indispensáveis
para viabilizar as novas estratégias, como a
implantação de um serviço aéreo de
assistência à saúde. A idéia é usar
as aeronaves e a experiência da Funai, com o apoio da Aeronáutica, e agilizar o atendimento.
Para que isso possa
acontecer será necessário reformar as duas pistas
existentes, além de construir outras, em
pontos estratégicos, no meio da reserva. O assunto é
visto pelo governo como questão de segurança nacional.
O Rio Javari, que dá nome à terra indígena, é
também o marco de fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia.
Há a preocupação de que essas pistas possam
trazer problemas para os índios, com a aproximação
de narcotraficantes internacionais interessados em usá-las
como ponto de apoio e de entrada de droga no país. Wanderley
Guenka reconhece que a manutenção das pistas nas
aldeias trará a necessidade de maior vigilância na
região. Pela lei, a proteção das terras
indígenas compete à Funai, com o apoio da Polícia
Federal, ambas subordinadas ao Ministério da Justiça.
Mas a proposta da Funasa é envolver também outras
forças de segurança.
"A
grande dificuldade seria essa vigilância na área de
fronteira. Por isso mesmo estamos buscando a ajuda do Ministério
da Defesa, que comanda as três Forças, no sentido de a
gente melhorar a atenção à saúde e também
melhorar a vigilância nessa área de fronteira", explicou. De
acordo com o diretor, o mais importante é conseguir coordenar os
atores que atuam no Vale do Javari. Os indígenas reclamam da
excessiva ingerência da prefeitura, que é responsável
pela contratação dos profissionais da área
médica, e dizem que o que está havendo é
a municipalização da saúde indígena,
afirmação contestada por Guenka.
"Não
há municipalização da saúde, porque é
um recurso que já ia para o município. Nós não
temos como transferir esse dinheiro, que é do Fundo Nacional da
Saúde, para o Fundo Municipal da Saúde, direto para a
Funasa, porque nós não temos um fundo. Essa é
também uma discussão."
Outra proposta no
sentido de aumentar a participação direta da Funasa na
prestação dos serviços é a realização de
um concurso específico para o preenchimento de cargos na área
da saúde indígena.
A
expectativa de Wanderley Guenka é que em um ano a operação
conjunta possa mudar o perfil sanitário do Vale do Javari.
"O
objetivo é que ao fim desse período tenhamos todas as
parcerias implementadas, que esteja estruturada uma equipe de saúde
preparada para dar proteção às populações
de índios isolados, com a infra-estrutura montada nas aldeias
e o controle de todo o quadro epidemiológico da população
do Vale do Javari."
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