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Brasília - O
registro de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais
graves – que provocam o afastamento do trabalhador por mais de 15
dias – diminuiu de 2004 para 2006. É o que aponta o Anuário
Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, divulgado pelo Ministério da Previdência Social em conjunto
com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O anuário
revela que os afastamentos por mais de 15 dias caíram
19,35%, os casos de incapacidade permanente diminuíram 35,08%
e os óbitos, 4,3%.
O secretário de Políticas de
Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembra que houve um aumento de
trabalhadores formais durante o mesmo período e que a redução
dos casos de acidente e doenças ocupacionais neste cenário
pode ser indício de melhoria.
“Um
falecimento é muito mais difícil de esconder do que um
acidente de trabalho leve. Por isso, se utiliza o número de
óbitos como um indicador mais fidedigno da situação
da saúde e segurança do trabalho em um determinado
país”.
Apesar
das quedas, o documento indica que os casos que exigem apenas
assistência médica ao trabalhador aumentaram 22,47%
entre 2004 e 2006. Schwarzer explica que o crescimento se deve a uma comunicação mais efetiva por parte das empresas com relação a acidentes e doenças do
trabalho.
Trabalhadores
com idade entre 25 e 29 anos respondem pelo maior número de
acidentes de trabalho, sobretudo os do sexo masculino. Em 2004, há o registro de 70.296
casos. Em 2006 esse número chegou a 78.261. Para as mulheres da mesma faixa
etária, o anuário aponta registro de 19.232 casos em
2004 e 22.617 em 2006.
Schwarzer destaca que 1/3 dos acidentes de trabalho tiveram como
conseqüência danos nas mãos e nos punhos, provocados
por esmagamento, queimaduras ou cortes. O percentual, segundo ele, revela a existência de máquinas obsoletas e
inseguras para o manejo, além da falta de capacitação
para os processos de trabalho.
O maior
número de acidentes e doenças do trabalho foi
registrado nas Regiões Sudeste e Sul – onde se concentra a
maior quantidade de trabalhadores formais no Brasil. Já as
áreas de transporte, armazenamento e construção
civil lideram a lista de setores com maior registro de acidentes e
doenças ocupacionais, seguidas pelas áreas de comércio
e serviço.
“Estamos
longe de poder parar e comemorar. Tudo isso pode ser prevenido com
investimento em capacitação, em remodelação
dos processos de trabalho e substituição de máquinas.
Temos muito esforço a fazer pela frente para reduzir e
prevenir esses acidentes de trabalho.”
Schwarzer
afirma que os dados de 2007 devem ser processados apenas no primeiro
semestre deste ano, mas garante que a expectativa é de
mudanças, sobretudo, na redução de casos não-notificados. A justificativa está no Nexo
Técnico Epidemiológico, instrumento que entrou em vigor em 1º
de abril de 2007 e que reclassifica o auxílio-doença para
acidentário.
“Vai
aumentar o número de registros de agravo à saúde
do trabalhador, mas não necessariamente vai significar uma
piora nas condições de trabalho. Vai haver uma captação
de casos que antes eram subnotificados. Em relação a
2006, os benefícios podem chegar a triplicar. Não está
havendo um aumento da incidência, mas uma melhoria da captação
estatística desses casos”, avaliou.
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