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Brasília - Projetos de Segurança Alimentar e
Nutricional receberão apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) em 2008. A verba será utilizada na
implantação e ampliação de restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, além de investimentos em agricultura urbana e familiar e em educação alimentar.
De acordo com os editais, publicados no Diário Oficial da União, um dos
critérios para que os municípios se habilitem para obtenção dos recursos é o
número de habitantes. No caso da instalação de cozinhas comunitárias, é necessário que a população do município seja superior a 50 mil habitantes. Com relação aos restaurantes populares e bancos de alimentos, a população da cidade interessada deverá ser superior a 100 mil
habitantes.
Para projetos na área de agricultura urbana, poderão participar do processo seletivo instituições
de ensino superior, escolas técnicas agrícolas e instituições de assistência
técnica e extensão rural. Neste caso o edital prevê implantação e
fortalecimento de centros de apoio em regiões metropolitanas.
Os critérios definidos para a compra direta da agricultura familiar são diferenciados dos demais, segundo o
edital. Podem participar o Distrito Federal e municípios com população superior
a 50 mil habitantes, desde que não estejam localizados no semi-árido, já que
está previsto o lançamento de edital específico para esta região do país.
Foram lançados dois editais para
financiamento de propostas de educação alimentar e nutricional, em um deles, com recursos para projetos
estaduais. O segundo é destinado a projetos a serem desenvolvidos em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional,
como restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
“A proposta desses equipamentos é
poder trabalhar o fornecimento das refeições e a educação alimentar com os
beneficiários para promover práticas alimentares mais adequadas e saudáveis”,
explica a coordenadora geral da Educação Alimentar e Nutricional do MDS,
Sabrina Ionata.
Ela disse que no edital são citadas algumas idéias de
propostas prioritárias como o trabalho de educação alimentar e
nutricional com as comunidades tradicionais, como os quilombolas; a capacitação de agentes sociais em segurança alimentar e o desenvolvimento de iniciativas de educação alimentar com os beneficiários do Bolsa Família.
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