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Brasília - As ocorrências de
trabalho escravo no Brasil ainda resistem porque estão vinculadas à
expansão de atividades econômicas agrícolas que
contam com preços internacionais favoráveis. A avaliação é do coordenador da
campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral
da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, que comentou hoje (1º) os resultados da pesquisa divulgada pela
organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch.
Ao lembrar que a Região Centro-Oeste já superou a Região Norte em número
de trabalhadores explorados, o frei afirmou que “isso significa que o
avanço do agronegócio, da cana e da soja no cerrado se
faz à custa de trabalho degradante.”
Em 2007, segundo a CPT,
foram libertadas pelas equipes móveis do Ministério do
Trabalho e Emprego 5.968 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão. O número registrado foi recorde dos últimos
15 anos. Desse total, 2.829 foram encontradas no
Centro-Oeste, 2.036 no Norte e 743 no Nordeste.
A CPT aponta avanços
crescentes na fiscalização, pois 80% das libertações
ocorridas (contabilizadas desde 1995) se deram a partir de 2003.
“Mesmo assim, temos
pontos de resistência fortes. Descobrimos trabalho escravo em
regiões que aparentavam estar isentas, como Mato Grosso do
Sul, onde mais de mil índios forram libertados de canaviais,
Goiás, São Paulo e Minas Gerais”, ressalvou Frei
Xavier.
O coordenador da CPT
revela que aproximadamente 60% das denúncias de trabalho
degradante recebidas pela entidade se referem à pecuária,
seguida pela soja, algodão, cana e carvoarias. A impunidade também foi criticada pelo Frei Xavier Plassat ao lembrar que ninguém foi responsabilizado até agora pela chacina de fiscais do trabalho ocorrida em Unaí (MG) há 4 anos. "Há muita lentidão nos
procedimentos na Justiça criminal. A quantidade de recursos
possíveis é grande."
Para que o Brasil
caminhe na erradicação dessa modalidade de crime
contra os direitos humanos, o coordenador da CPT diz que é necessário ir além
do reforço na estrutura de fiscalização.
“Libertar do trabalho não erradica a escravidão. Tem
que se evitar o recomeço, com políticas de reforma
agrária, inclusão social, geração de
emprego e renda para que ninguém tenha que sair de casa,
enfrentar longas migrações e aceitar qualquer condição
que se apresente.”
Frei Xavier Plassat
destacou como sinal de melhoria e “esperança” o fato de os
estados do Tocantins, Maranhão, Piauí, Pará e da Bahia
terem elaborado planos de erradicação do trabalho
escravo.
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