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8 de Fevereiro de 2008 - 21h54 -
Última modificação
em 8 de Fevereiro de 2008 - 21h54
Adolescente deveria ter ficado em cela separada de adultas, diz secretaria
Luana Lourenço*
Repórter da Agência Brasil
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José Cruz/ABr
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Planaltina (GO) - A menina de 14 anos que estava presa em cadeia pública do município é escoltada ao sair
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Planaltina de Goiás - O responsável pelo
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria
Especial de Direitos Humanos, Fabio Silvestre, disse hojee (8) que "uma brecha" no Estatuto
da Criança e do Adolescente permite que, quando não há unidade adequada
para
acolher adolescente, ele poderá ficar em cadeia em cela separada de
adulto por
45 dias.
Silvestre referiu-se ao caso da adolescente de 14 anos que ficou presa desde o
dia 28 de janeiro na Cadeia Pública de
Planaltina de Goiás, no entorno do Distrito Federal.
Apesar de ser uma cadeia ser masculina, ela estava presa
em uma cela com outras três mulheres adultas.
"Nesse caso, a violação é que a adolescente não ficou em
cela separada de adulto, ela estava com mais três mulheres adultas", disse Silvestre.
Após
a liberação da adolescente nesta tarde, o juiz de Planaltina, Lucas Mendonça
Lagaris avalia que a prisão foi a
“melhor maneira de lidar com a situação” encontrada
pelas autoridades locais.
Outros três adolescentes homens também estavam na cadeia. Segundo o juiz, um deles foi tranferido hoje
para o centro de internação de menores em Luziânia (outra cidade do entorno) e outros dois foram entregues aos responsáveis.
"Essa
era a melhor condição que poderíamos oferecer
para esses menores, visto que aqui na comarca de Planaltina não
existem instituições adequadas para a internação
deles”.
O
promotor do Ministério Público Rogério Augusto
Leite reconheceu que a situação do sistema carcerário
da região do entorno do DF é “caótica”. A áera é
considerada pelo Ministério da Justiça uma das mais violentas do país.
"Todas as cadeias da região estão superlotadas e
nenhuma oferece ambiente digno para o ser humano”.
Leite apontou a
construção de um centro de internação
para adolescentes no município vizinho de Formosa (GO) como
uma solução para os próximos anos.
“Hoje
em dia todos os menores que são apreendidos por fatos graves e
que necessitam de uma medida drástica como essa, acabam sendo
encaminhados à delegacia de polícia e à cadeia
pública, provisoriamente”.
De acordo
com o juiz e o promotor, a adolescente liberada hoje relatou que não
sofreu nenhum tipo de ameaça ou abuso durante o período
em que esteve na cadeia.
“Ela disse que o convívio foi
pacífico e que não sofreu agressão física
ou moral de mulheres ou de homens”, afirmou Lagaris após
ouvir a adolescente em audiência no Fórum de Planaltina.
A adolescente ficará sob responsabilidade de uma guardiã
nomeada pela Justiça e responderá em liberdade pelo ato
infracional análogo a roubo em uma farmácia da cidade.
*Colaborou Luciana Melo
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