Brasília - A decisão do Conselho Nacional de Biossegurança de liberar o plantio e a comercialização de duas variedades de milho transgênico foi "irresponsável", na avaliação da diretora nacional de Pequenos Agricultores da Via Campesina, Maria Costa.

"Deveriam ter sido feitos mais estudos, considerando que os apresentados pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia [CTNBio] não foram suficientes para comprovar que o milho transgênico não faz mal à saúde ou ao meio ambiente”, afirmou.

Maria Costa lembrou que cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliar as conseqüências para a saúde. "Se a Anvisa diz ao ministro da Saúde que pode haver algum risco, que deveriam ser feitos mais estudos e o Conselho não considera isso, no mínimo foi uma decisão irresponsável", afirmou.

Segundo ela, o fato de não estar comprovada a contaminação ambiental também traz o risco de "perda da biodiversidade, contaminação de sementes crioulas cultivadas pelos pequenos agricultores, indígenas e quilombolas". A área de 100 metros a partir da qual é permitido o plantio de transgênicos, acrescentou, não é suficiente para evitar a contaminação: "O pólen pode ser levado por quilômetros, pelo vento, pelos insetos."

Maria Costa alertou também para o ressarcimento dos prejuízos aos agricultores: "Ninguém sabe a quem eles vão recorrer neste caso, se à Justiça, à CTNBio, a quem plantou a semente transgênica ou a quem vendeu essa semente. E ainda existem os royalties que quem planta transgênicos tem que pagar, hoje, às empresas multinacionais."

Já Goran Kuhar, presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), elogiou a ratificação de uma decisão "tomada com base em dados técnicos, ao aprovar dois produtos que dão mais uma opção de manejo ao agricultor". E concluiu: "Ninguém é obrigado a plantar transgênico. O agricultor planta se quiser.”