Brasília - O governo brasileiro apresentará em abril um relatório para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos no país. O documento faz parte de um mecanismo de revisão periódica universal implementado pela ONU, a fim analisar a situação em cada nação, e foi apresentado hoje (12) a parlamentares e representantes da sociedade civil organizada, durante audiência pública no Senado.

“Nós procuramos fazer um panorama honesto dos direitos humanos hoje no Brasil. Apresentamos os campos onde ainda há violações, mas apresentamos também as políticas públicas que existem hoje no país para que sejam superadas essas violações”, explicou Thiago Melamed, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Segundo ele, foram apontadas 15 áreas em que as violações são mais graves. Elas incluem direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes, problemas relacionados ao racismo e à fome.

O texto também reconhece a violência no campo e aponta a reforma agrária como “inconclusa”. Melamed informou que representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram da audiência e fizeram sugestões sobre o que é considerado terra produtiva, no texto.

O relatório do governo será apresentado junto com outros, produzidos por técnicos da ONU e por organizações da sociedade civil brasileira. “A idéia é que todos os países sejam examinados e que se construa uma relação de franqueza e cooperação entre as nações, porque todos os países têm problemas de direitos humanos – mesmo aqueles de maior desenvolvimento relativo”, completou Melamed.

O Brasil faz parte do primeiro grupo de países a apresentar o relatório. A expectativa é que em quatro anos tenham sido analisados os textos de todos os países que fazem parte da ONU.