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Antonio Cruz/ABr
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Valparaíso (GO) - Presos lotam cadeia pública do município. Parlamentares da CPI do Sistema Carcerário visitam o local
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Valparaíso (GO) - No último dia de visitas dos representantes da CPI do Sistema Carcerário às cadeias do Entorno do Distrito Federal, parlamentares se depararam com a situação que consideraram a pior vista até o momento na cadeia pública de Valparaíso (GO), a 30 quilômetros de Brasília.
Os três deputados federais que representavam a comissão, que haviam visitado as cadeias públicas de Formosa, Planaltina de Goiás e Luziânia, constataram que em nenhuma das cadeias visitadas se verificou um funcionamento de acordo a lei. No entanto, segundo o deputado federal João Campos (PSDB-GO), o pior caso é o de Valparaíso.
“Aqui, realmente, transcende qualquer realidade nessa área. Os presos nem sequer têm como dormir. Aqui a gente tem a situação do preso morcego. Para dormir, alguém tem que se pendurar na grade da cela. É algo desumano”, criticou Campos.
A superlotação, a falta de assistência jurídica, as doenças e a alimentação foram os maiores problemas apontados pelo relator da comissão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA). Ele lamentou a falta de Defensoria Pública no estado, o que, segundo ele, leva os presos a ficarem em locais inadequados e praticarem outros crimes, já que não há nenhuma política de ressocialização.
“A situação aqui é tão explosiva, a tortura física e psicológica é tão gritante aos presos, que vou sugerir que a comissão se reúna urgentemente com o governador do estado, com o presidente do Tribunal de Justiça [de Goiás], com o Ministério Público e a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]”, declarou Dutra. “Vamos fazer um mutirão que desafogue as cadeias, com transferências para presídios e aplicação de penas alternativas.”
Preso em Valparaíso por porte ilegal de arma, Cícero Lopes Santos reclama de maus-tratos e da alimentação, composta de uma marmita com arroz, um pouco de feijão e soja, oferecida repetidamente por meses: “A gente passa fome aqui. Se não é nossa visita pra trazer alimentação, a gente não tem nem condições”.
Para Cícero, um dos fatores da superlotação está na falta de agilidade da Justiça em libertar os detentos. “Muitas pessoas já cumpriram suas penas e não vão embora porque no Fórum há poucos juízes e secretários”, reclama. Feitas para até seis presos, as celas abrigam mais de 20, com apenas um vaso sanitário e uma bica para se limparem.
O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), destacou situações como a da construção de uma penitenciária em Formosa. Apesar de o novo presídio estar a 300 metros de uma cadeia superlotada, as obras estão paradas há mais de um ano, faltando apenas 5% para serem concluídas.
“O estado e a população precisam entender que a necessidade de investimento no setor prisional é urgente, e dentro de um projeto arquitetônico em que os profissionais de segurança possam trabalhar”, reivindicou Fraga. “Hoje, nem os presos têm os seus direitos garantidos e nem os agentes prisionais têm segurança para trabalhar.”
Além de Goiás, a CPI do Sistema Carcerário visitou os estados de São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Pernambuco. Nos dias 21 e 22, seus representantes visitarão cadeias e presídios de Minas Gerais.
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