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Marcello Casal Jr./Abr
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Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista coletiva no Itamaraty, logo após assinatura de atos com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, Pranab Mukerjee
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Brasília - O
ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse
hoje (18) que as restrições quantitativas em relação à carne do Brasil, feitas pela União
Européia,
contrariam as normas da Organização Mundial do Comércio
(OMC). Segundo o ministro, essa posição já foi
repassada ao comissário europeu de Comércio Exterior,
Peter Mandelson, em uma conversa que tiveram no último sábado (16).
“As
questões ligadas a temas sanitários e fitossanitários
são complexas, porque a latitude do importador é
grande, mas não creio que essa latitude deva ser interpretada
a ponto de permitir medidas de restrição quantitativa
que não tenham nenhum fundamento e nenhum caso de uma doença
ou de uma enfermidade específica”, disse Amorim.
Amorim
afirmou que o Brasil já levou essa discussão à
OMC, mas não afirmou se o país irá questionar as
medidas na organização. “Vamos conversar, se
encontrar uma solução sem briga, melhor, mas as vezes
que for necessário brigar, nós brigamos”, afirmou.
Segundo ele, há uma tentativa de encontrar uma
solução para o problema. “Vamos ver se essa solução
abre caminho para algo de mais longo prazo que não implique em
uma restrição quantitativa, porque isso seria, a
primeira vista, contrário às normas da OMC”.
Ele
ressaltou que o Itamaraty sempre repassou ao Ministério da
Agricultura as informações que recebeu sobre a possível
restrição da União Européia à
carne do Brasil. “Tenho certeza que o Ministério da
Agricultura fez tudo que era possível também, dentro da
sua capacidade. Mas essas coisas não são fáceis,
elas demandam tempo”, disse Amorim.
Segundo o ministro, as restrições
da União Européia foram criadas em função
de problemas que não existem no Brasil, como a doença
da vaca louca. “Mas temos que agradar o cliente, se o cliente pede
determinada coisa, temos que procurar fazer, dentro do que é
razoável”, afirmou.
Amorim
disse acreditar que a União Européia
esteja “firmemente engajada” numa conclusão exitosa da
Rodada de Doha. “Naturalmente, teremos que vencer as diferenças,
nenhum documento que venha das presidências vai satisfazer
integralmente ninguém, também não nos satisfaz,
nem na parte agrícola, nem industrial. Mas creio que temos que
negociar.”
No dia 31
de janeiro, a União Européia suspendeu a compra de
carne do Brasil, alegando insuficiência das garantias
sanitárias e de qualidade dadas pelo país.
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