Brasília - A criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi debatida durante audiência pública de três horas na Comissão de Educação do Senado. Os temas mais levantados pelos senadores foram o uso de uma medida provisória para a criação da empresa e a questão da sede. A MP determina que a EBC tenha "sede e foro na cidade do Rio de Janeiro e escritório central na cidade de Brasília". Os debatedores convidados mostraram posição favorável à criação de uma TV pública, ressaltando alguns pontos a serem garantidos em suas respectivas áreas.

O diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Cavalcanti Júnior, elogiou o conselho curador da nova empresa e disse que é importante que a TV Brasil tenha audiência. “Persigam a audiência, sim. A TV pública tem um conselho de causar inveja a todas as TVs privadas, as melhores cabeças pensantes. É um desperdício, e ela não estará cumprindo seu papel se não chegar a muitas pessoas. Mas, claro, com qualidade, do modo a que se propôs.”

O vice-presidente da TV Bandeirantes e consultor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Walter Vieira Ceneviva, destacou a importância de se deixar claro que a TV pública não compete com a TV privada. “A relação deve ser de complementariedade, impedindo que os negócios de uma inviabilizem a outra”. Para que isso aconteça, ele disse que a forma de captação de recursos das duas modalidades de TV não pode ser a mesma.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lamentou que a TV pública tenho sido instituída por medida provisória, e não por projeto de lei, mas disse que será difícil votar contra a sua criação. “Estou emocionado. A criação da TV pública é um dos momentos mais importantes da história do país”. Simon alegou sentir falta de maior discussão sobre o tema.

A diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, avaliou como positiva a audiência. “Acho que foi uma boa oportunidade de discussão, conseguimos esclarecer alguns aspectos que ainda não eram de pleno conhecimento dos senadores. Isso foi muito bom e esperamos debater mais no Senado, porque na Câmara já conversamos muito”.

Cruvinel considerou reduzida a chance de rejeição da medida provisória pela Câmara dos Deputados e disse que sentiu receptividade nos senadores de oposição presentes à audiência.

A mesa do debate também foi composta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Educação da Casa, pelo presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, e pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Oscar Maurício de Lima Azedo.